Sugestão n° 60, de 2017

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Escolha de ministros do STF por mérito através de concurso público

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
03/04/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-08-10 às 23:09

Identificação:
SUG 60/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/11/2017
Descrição/Ementa
Escolha de ministros do STF por mérito através de concurso público
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Sugere a escolha de ministros do STF por mérito através de concurso público
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Angela Portela com voto pelo arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 17/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Sugere a escolha de ministros do STF por mérito através de concurso público
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, que passa constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão. É aprovado também encaminhamento no sentido de que a Su... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
27/03/2018 Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 33
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processo contém treze folhas numeradas)
23/03/2018 Publicado no DSF Páginas 345-353 - DSF nº 31
Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, que passa constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão. É aprovado também encaminhamento no sentido de que a Sugestão seja anexada à PEC nº 52, de 2015, que trata do mesmo assunto, como forma de apoio à matéria.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 21/03/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, ESCOLHA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONCURSO PÚBLICO.
03/04/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
26/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processo contém treze folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 33
23/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Juntada à PEC 52, de 2015, cópia da SUG 60, de 2017, conforme concluiu o parecer nº 17, de 2018, da CDH.
22/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 12, o Parecer, a lista do registro de presença dos Senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF, em razão do encaminhamento votado, no sentido de anexar o texto desta matéria à PEC 52 de 2015.
21/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, que passa constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão. É aprovado também encaminhamento no sentido de que a Sugestão seja anexada à PEC nº 52, de 2015, que trata do mesmo assunto, como forma de apoio à matéria.
Publicado no DSF Páginas 345-353 - DSF nº 31
P.S 17/2018 - CDH
19/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/03/2018.
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Angela Portela com voto pelo arquivamento da Sugestão.
Relatório Legislativo
30/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Angela Portela relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
10/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Apresentado em 10/11/2017 17:48.
Aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 04/08/2022 10:51