Sugestão n° 60, de 2017
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Escolha de ministros do STF por mérito através de concurso público
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 03/04/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 60/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/11/2017
- Descrição/Ementa
- Escolha de ministros do STF por mérito através de concurso público
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Sugere a escolha de ministros do STF por mérito através de concurso público
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Angela Portela com voto pelo arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 17/2018 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Sugere a escolha de ministros do STF por mérito através de concurso público
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, que passa constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão. É aprovado também encaminhamento no sentido de que a Su... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 33 | A matéria vai ao Arquivo. (Este processo contém treze folhas numeradas) |
| 23/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 345-353 - DSF nº 31 | Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, que passa constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão. É aprovado também encaminhamento no sentido de que a Sugestão seja anexada à PEC nº 52, de 2015, que trata do mesmo assunto, como forma de apoio à matéria. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 21/03/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, ESCOLHA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONCURSO PÚBLICO.
- 03/04/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 26/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao Arquivo.
(Este processo contém treze folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 33
- 23/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Juntada à PEC 52, de 2015, cópia da SUG 60, de 2017, conforme concluiu o parecer nº 17, de 2018, da CDH.
- 22/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 12, o Parecer, a lista do registro de presença dos Senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF, em razão do encaminhamento votado, no sentido de anexar o texto desta matéria à PEC 52 de 2015.
- 21/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, que passa constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão. É aprovado também encaminhamento no sentido de que a Sugestão seja anexada à PEC nº 52, de 2015, que trata do mesmo assunto, como forma de apoio à matéria.
- Publicado no DSF Páginas 345-353 - DSF nº 31
- P.S 17/2018 - CDH
- 19/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/03/2018.
- 14/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Angela Portela com voto pelo arquivamento da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 30/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Angela Portela relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 10/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Apresentado em 10/11/2017 17:48.
Aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 04/08/2022 10:51