Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 166, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer, com fulcro no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 158, de 2017, para que o termo convocação seja alterado para convite.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/12/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 166/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fulcro no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 158, de 2017, para que o termo convocação seja alterado para convite.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:36. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ADITAMENTO, ALTERAÇÃO, CONVOCAÇÃO, CONVITE.
- 06/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 06/12/2017, audiência pública com a presença do Ministro Ronaldo Nogueira, do Ministério do Trabalho.
- 22/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 91ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 166 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta, para ser realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 21/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:36.
- RDH 166/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:23