Requerimento da Comissão de Educação n° 62, de 2017


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 229/2007, que dispõe sobre o financiamento das Universidades Estaduais e Privadas pela União, com a presença dos seguintes convidados: Diretor de Políticas e Programas de Graduação (SESU/MEC); Diretor da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior – ABRAES; Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM; Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; Representante do Ministério da Fazenda; Representante da UERJ; Representante da Andifes; Representante do Conselho de Reitores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 05:17

Identificação:
RCE 62/2017
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
24/11/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 229/2007, que dispõe sobre o financiamento das Universidades Estaduais e Privadas pela União, com a presença dos seguintes convidados: Diretor de Políticas e Programas de Graduação (SESU/MEC); Diretor da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior – ABRAES; Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM; Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; Representante do Ministério da Fazenda; Representante da UERJ; Representante da Andifes; Representante do Conselho de Reitores.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:05. Apresentado na Comissão nesta data às 12:05. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, REAJUSTE, BOLSA DE APRENDIZADO, AJUSTAMENTO, ESTAGIO SUPERVISIONADO, ESTAGIARIO, PERIODO, ANO BASE, INDICE, (IBGE), (INPC).
05/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 62, de 2017-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, de Audiência Pública para instruir o PLS 229/2007, que dispõe sobre o financiamento das Universidades Estaduais e Privadas pela União.
************* Retificado em 05/12/2017*************
Adendos verbais de convidados aprovados no Requerimento: (i) representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil - Andifes; (ii) representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - Crub.
01/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/12/2017.
24/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:05.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:46