Requerimento n° 1008, de 2017
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o PDS 89/2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1008/2017
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o PDS 89/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado no âmbito do Parecer nº 136, de 2017-CCT, sobre o PDS 89/2017) À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 62/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 20/12/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 608/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação nº 1008, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 608, de 10/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 09 ). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 806/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/06/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 1008, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 806/2018 - SF, de 13.06.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.076581/2018-60, o Ofício nº 22971/2018/SEI-MCTIC, de 13 de junho de 2018, do Ministro de Es... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 86 | Consignado recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas eletronicamente aos requerentes e disponibilizados no sítio do Senado Federal. O Requerimento vai o Arquivo. (Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas.) |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento. Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 649-653 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 24/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 225 | Leitura da matéria na sessão do SF nº180, em 23/11/2017. |
| 24/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 225-232 | Encaminhado à publicação. (Apresentado no âmbito do Parecer nº 136, de 2017-CCT, sobre o PDS 89/2017) À Comissão Diretora. |
| 24/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 141-146 - DSF nº 180 | Leitura da matéria na sessão do SF nº180, em 23/11/2017. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/11/2017
- Despacho:
- 23/11/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), RENOVAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMPRESA, MUNICIPIO, IATI, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE).
- 13/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas eletronicamente aos requerentes e disponibilizados no sítio do Senado
Federal.
O Requerimento vai o Arquivo.
(Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 86
- 13/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 806/2018 - SF, de 13.06.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.076581/2018-60, o Ofício nº 22971/2018/SEI-MCTIC, de 13 de junho de 2018, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 10 a 12).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 806/2018
- 13/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME conforme solicitado.
- 10/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 608, de 10/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 09 ).
- OFSF 608/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir. - Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 649-653 - DSF nº 48
- P.S 62/2018 - CDIR
- 20/12/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 5-6) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
- 29/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para relatar.
- 27/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 89, de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 89, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 27/11/2017*************
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 88, de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 88, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 27/11/2017*************
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 89, de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 89, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 23/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado no âmbito do Parecer nº 136, de 2017-CCT, sobre o PDS 89/2017)
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 225-232
- RQS 1008/2017
- 23/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº180, em 23/11/2017.
- Publicado no DSF Páginas 225
- Publicado no DSF Páginas 141-146 - DSF nº 180
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:54