Requerimento n° 1008, de 2017

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o PDS 89/2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
13/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-21 às 01:22

Identificação:
RQS 1008/2017
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o PDS 89/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado no âmbito do Parecer nº 136, de 2017-CCT, sobre o PDS 89/2017) À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 62/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
20/12/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 608/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação nº 1008, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 608, de 10/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 09 ). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 806/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 1008, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 806/2018 - SF, de 13.06.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.076581/2018-60, o Ofício nº 22971/2018/SEI-MCTIC, de 13 de junho de 2018, do Ministro de Es... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 86
Consignado recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas eletronicamente aos requerentes e disponibilizados no sítio do Senado
Federal.
O Requerimento vai o Arquivo.
(Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas.)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 649-653 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
24/11/2017 Publicado no DSF Páginas 225
Leitura da matéria na sessão do SF nº180, em 23/11/2017.
24/11/2017 Publicado no DSF Páginas 225-232
Encaminhado à publicação. (Apresentado no âmbito do Parecer nº 136, de 2017-CCT, sobre o PDS 89/2017)
À Comissão Diretora.
24/11/2017 Publicado no DSF Páginas 141-146 - DSF nº 180
Leitura da matéria na sessão do SF nº180, em 23/11/2017.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/11/2017
Despacho:
23/11/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), RENOVAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMPRESA, MUNICIPIO, IATI, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE).
13/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas eletronicamente aos requerentes e disponibilizados no sítio do Senado
Federal.
O Requerimento vai o Arquivo.
(Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 86
13/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 806/2018 - SF, de 13.06.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.076581/2018-60, o Ofício nº 22971/2018/SEI-MCTIC, de 13 de junho de 2018, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 10 a 12).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 806/2018
13/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME conforme solicitado.
10/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 608, de 10/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 09 ).
OFSF 608/2018
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 649-653 - DSF nº 48
P.S 62/2018 - CDIR
20/12/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 5-6) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
29/11/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para relatar.
27/11/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 89, de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 89, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 27/11/2017*************
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 88, de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 88, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 27/11/2017*************
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 89, de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 89, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
23/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado no âmbito do Parecer nº 136, de 2017-CCT, sobre o PDS 89/2017)
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 225-232
RQS 1008/2017
23/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº180, em 23/11/2017.
Publicado no DSF Páginas 225
Publicado no DSF Páginas 141-146 - DSF nº 180
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:54