Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 154, de 2017


Ementa:
Nos termos do art. 58, da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, com vistas à avaliar as políticas públicas de exigência de conteúdo local nas indústrias das áreas de defesa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/02/2018 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Identificação:
RQE 154/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/11/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, com vistas à avaliar as políticas públicas de exigência de conteúdo local nas indústrias das áreas de defesa.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
19/02/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O Senador Lindbergh Farias apresenta o relatório sobre a avaliação de políticas públicas de conteúdo local nos setores de petróleo e gás natural, telecomunicações, defesa e transportes, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
(Tramitam vinculados os RQE nºs 17/2017, 23/2017, 133/2017 e 154/2017.)
04/12/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 04/12/2017, audiência pública com a presença dos senhores Brigadeiro-do-Ar Paulo Eduardo Vasconcellos, Chefe da 6ª Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; Contra-Almirante (EN) André Luis Ferreira Marques, Diretor de Desenvolvimento Nuclear da Marinha (DDNM); e Luciana Acioly, Técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Tramitam vinculados os RQE nºs 17/2017, 23/2017, 133/2017 e 154/2017.
04/12/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 28/11/2017, foi aprovado o RQE 154/2017.
Tramita vinculado aos RQE 17/2017, RQE 23/2017, RQE 133/2017 e RQE 154/2017.
28/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 154/2017-CAE.
28/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:31.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:30