Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Andre Moura (PSC/SE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 458/2015

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 6.615/1978, para dispor sobre a carteira de radialista emitida pelo sindicato da categoria, com validade em todo o território nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/11/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
19/11/2019 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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177 1
SIM NÃO
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Resultado apurado em 08/12/2019 às 03:41

Identificação:
PLC 153/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2017
Descrição/Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 9 (nove) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
11/03/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jorge Kajuru, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 4/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Jorge Kajuru, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Plínio Valério, com relatório concluindo pela aprovação do projeto com a emenda n.º 1-CAS.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
P.S 36/2019 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
08/05/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Plínio Valério, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com a Emenda n.º 1-CAS/CCT.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
25/06/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 20h00 o Relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável ao Projeto, com a Emenda n° 1-CAS. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 81/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
04/07/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS-CCT-CCJ. Juntei o Requerimento nº 39, de 2019-CCJ, de URGÊNCIA para a matéria, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira (cópia à fl. 21).
Identificação:
PLC 153/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2017
Descrição/Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 9 (nove) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
11/03/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jorge Kajuru, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Identificação:
P.S 4/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Jorge Kajuru, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Plínio Valério, com relatório concluindo pela aprovação do projeto com a emenda n.º 1-CAS.
Identificação:
P.S 36/2019 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
08/05/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Plínio Valério, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com a Emenda n.º 1-CAS/CCT.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
25/06/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 20h00 o Relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável ao Projeto, com a Emenda n° 1-CAS. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 81/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
04/07/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS-CCT-CCJ. Juntei o Requerimento nº 39, de 2019-CCJ, de URGÊNCIA para a matéria, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira (cópia à fl. 21).
Data Documento oficial Ação legislativa
16/07/2019 Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 106
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
06/07/2019 Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 100
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 288-294 - DSF nº 99
Na 31ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS-CCT-CCJ.
Juntei o Requerimento nº 39, de 2019-CCJ, de URGÊNCIA para a matéria, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira (cópia à fl. 21).
09/05/2019 Publicado no DSF Páginas 548-553 - DSF nº 63
Na 11ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Plínio Valério, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com a Emenda n.º 1-CAS/CCT.
21/03/2019 Publicado no DSF Páginas 257-262 - DSF nº 31
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Jorge Kajuru, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
30/11/2017 Publicado no DSF Páginas 119-122
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS / CCT / CCJ - PLC 153/2017 Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) CAS 20/03/2019 Aprovada - SF-CAS - 20/03/2019, Aprovada - SF-CCJ - 04/07/2019, Aprovada - SF-CCT - 08/05/2019
Data de Leitura:
29/11/2017
Despacho:
29/11/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
  • Senador Jorge Kajuru (encerrado em 20/03/2019 - Deliberação da matéria)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 04/07/2019 - Deliberação da matéria)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Plínio Valério (encerrado em 09/05/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/07/2019 - 12/07/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/12/2019 - Discussão, em turno único
Em 04/12/2019 - Discussão, em turno único
Em 03/12/2019 - Discussão, em turno único
Em 27/11/2019 - Discussão, em turno único
Em 26/11/2019 - Discussão, em turno único
Em 19/11/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/08/2019 - Discussão, em turno único
Em 13/08/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
19/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19/11/2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada em 19/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 26/11/2019.
Matéria não apreciada em 26/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 27/11/2019.
Matéria não apreciada em 27/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 03/12/2019.
Matéria não apreciada em 03/12/2019, transferida para a sessão deliberativa de 04/12/2019.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 04/12/2019, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2019.
14/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
12/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13.08.2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 13/08/2019, transferida para a sessão deliberativa de 14/08/2019.
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
15/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 106
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/07/2019 às 16h02
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/07/2019 às 15h30
05/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 100
05/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/07/2019 a 12/07/2019. Perante a Mesa.
04/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/07/2019 às 10h12
04/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/07/2019 às 17h44
04/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
04/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 31ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS-CCT-CCJ.
Juntei o Requerimento nº 39, de 2019-CCJ, de URGÊNCIA para a matéria, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira (cópia à fl. 21).
Publicado no DSF Páginas 288-294 - DSF nº 99
P.S 81/2019 - CCJ
01/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
25/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 20h00 o Relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável ao Projeto, com a Emenda n° 1-CAS.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
23/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
09/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 09/05/2019 às 10h45
09/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.
08/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 11ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Plínio Valério, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com a Emenda n.º 1-CAS/CCT.
Publicado no DSF Páginas 548-553 - DSF nº 63
P.S 36/2019 - CCT
03/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/05/2019.
24/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Plínio Valério, com relatório concluindo pela aprovação do projeto com a emenda n.º 1-CAS.
Relatório Legislativo
01/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
20/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
20/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 20/03/2019 às 16h52
20/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.
20/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Jorge Kajuru, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
Publicado no DSF Páginas 257-262 - DSF nº 31
P.S 4/2019 - CAS
15/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/03/2019.
11/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jorge Kajuru, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
21/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
29/01/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Jorge Viana Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
29/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
29/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 119-122
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 29/11/2017 às 18h47
29/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 9 (nove) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/11/2017 às 16h41
22/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 22/11/2017 19:53