Projeto de Lei da Câmara n° 154, de 2017

Iniciativa
Deputado Federal Roberto Alves (REPUBLICANOS/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1454/2015
Assunto
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 de julho e 1º de agosto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Consulta pública encerrada
72 10
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-04-23 às 05:13
Identificação:
PLC 154/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2017
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 6 (seis) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2017 Publicado no DSF Páginas 123-124
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/11/2017
Despacho:
29/11/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Lucas Barreto (encerrado em 13/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 27/03/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Mailza Gomes (encerrado em 30/04/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 25/05/2020 - Redistribuição)
  • Senador Marcos Rogério (encerrado em 22/12/2022)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, COMBATE, IMPOSIÇÃO, SEXUALIDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
25/06/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
25/05/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Rose de Freitas, para redistribuição.
08/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
30/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Mailza Gomes, para redistribuição.
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
27/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lasier Martins, para redistribuição.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
13/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lucas Barreto, para redistribuição.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Eduardo Amorim relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
29/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
29/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 123-124
29/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 (seis) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
22/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 22/11/2017 19:53
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:55