Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 141, de 2017
- Autoria
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Assédio sexual, assédio moral e psicológico no trabalho”, alusiva à campanha 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/12/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 141/2017
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 29/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Assédio sexual, assédio moral e psicológico no trabalho”, alusiva à campanha 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 06/12/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, ASSEDIO SEXUAL, ASSEDIO MORAL, AMBITO, RELAÇÃO DE EMPREGO.
- 12/12/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 12.12.2017, na 63ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada Audiência Pública Interativa em atendimento ao Requerimento nº 141, de 2017, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, para debater o "assédio sexual, moral e psicológico no ambiente de trabalho”, em participação à campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com a presença dos seguintes oradoras:
- Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho;
- Maria Gabriela Prado Manssur, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo;
- Sandra Gomes Melo, Delegada-Chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher;
- Janete Vaz, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Sabin e Sócia – Fundadora do Laboratório Sabin;
- Lourdes Maria Bandeira, Chefe do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília;
- Luiza Sousa Cruz, Diretora de Articulação da ONG ULTRA – União Libertária de Travestis e Mulheres Transexuais, DF e Entorno.
Usa da palavra a Senadora Marta Suplicy.
- 06/12/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/12/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/12/2017.
- 29/11/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:46.
- 29/11/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Lido nesta data na 60ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:38