Requerimento n° 1027, de 2017
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº2, de 2011-CCT, sejam solicitadas ao Sr.º Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário da TV SBT, canal 4, de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1027/2017
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 04/12/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº2, de 2011-CCT, sejam solicitadas ao Sr.º Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário da TV SBT, canal 4, de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/12/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 22/02/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria (fls. 7 a 9). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 65/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 606/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação nº 1027, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 606, de 10/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 12 ). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 870/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/06/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 1027/2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 93 | Consignado recebimento de expediente do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia e eletronicamente, aos requerentes e disponibilizadas no sítio do Senado Federal. O requerimento vai ao Arquivo. O Ofício "S" nº 21, de 2017, retorna ao exame da CCT. (Esse processado contém 24 (vinte e quatro) folhas.) |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento. Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 666-671 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 05/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 609-620 | Leitura da matéria na sessão do SF nº186, em 04/12/2017. |
| 05/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 609-620 | (Apresentado como conclusão do Parecer nº 144, de 2017,da CCT sobre o OSF n° 21 ,de 2017) Encaminhado à publicação. Á Comissão Diretora para decisão. (Este processado 6 (seis) folhas numeradas). |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/12/2017
- Despacho:
- 04/12/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, EMPRESA, TELECOMUNICAÇÃO, TELEVISÃO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP).
- 25/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado recebimento de expediente do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia e eletronicamente, aos requerentes e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
O requerimento vai ao Arquivo.
O Ofício "S" nº 21, de 2017, retorna ao exame da CCT.
(Esse processado contém 24 (vinte e quatro) folhas.) - Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 93
- 20/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 870/2018 - SF, de 19.06.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.080149/2018-73, o Ofício nº 23630/2018/SEI-MCTIC, de 14 de junho de 2018, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 13 a 22).
Ao Plenário para conhecimento.
- 15/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 10/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 606, de 10/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 12 ).
- OFSF 606/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir. - Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 666-671 - DSF nº 48
- P.S 65/2018 - CDIR
- 22/02/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria (fls. 7 a 9).
- Relatório Legislativo
- 08/02/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para relatar.
- 05/12/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 21, de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 21, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 04/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- (Apresentado como conclusão do Parecer nº 144, de 2017,da CCT sobre o OSF n° 21 ,de 2017)
Encaminhado à publicação.
Á Comissão Diretora para decisão.
(Este processado 6 (seis) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 609-620
- 04/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº186, em 04/12/2017.
- Publicado no DSF Páginas 609-620
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:53