Requerimento n° 1027, de 2017

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº2, de 2011-CCT, sejam solicitadas ao Sr.º Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário da TV SBT, canal 4, de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
20/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 10:23

Identificação:
RQS 1027/2017
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
04/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº2, de 2011-CCT, sejam solicitadas ao Sr.º Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário da TV SBT, canal 4, de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
22/02/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria (fls. 7 a 9). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 65/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 606/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação nº 1027, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 606, de 10/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 12 ). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 870/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 1027/2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
26/06/2018 Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 93
Consignado recebimento de expediente do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia e eletronicamente, aos requerentes e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
O requerimento vai ao Arquivo.
O Ofício "S" nº 21, de 2017, retorna ao exame da CCT.
(Esse processado contém 24 (vinte e quatro) folhas.)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 666-671 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
05/12/2017 Publicado no DSF Páginas 609-620
Leitura da matéria na sessão do SF nº186, em 04/12/2017.
05/12/2017 Publicado no DSF Páginas 609-620
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 144, de 2017,da CCT sobre o OSF n° 21 ,de 2017)
Encaminhado à publicação.
Á Comissão Diretora para decisão.
(Este processado 6 (seis) folhas numeradas).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/12/2017
Despacho:
04/12/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, EMPRESA, TELECOMUNICAÇÃO, TELEVISÃO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP).
25/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado recebimento de expediente do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia e eletronicamente, aos requerentes e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
O requerimento vai ao Arquivo.
O Ofício "S" nº 21, de 2017, retorna ao exame da CCT.
(Esse processado contém 24 (vinte e quatro) folhas.)
Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 93
20/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 870/2018 - SF, de 19.06.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.080149/2018-73, o Ofício nº 23630/2018/SEI-MCTIC, de 14 de junho de 2018, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 13 a 22).
Ao Plenário para conhecimento.
15/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
10/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 606, de 10/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 12 ).
OFSF 606/2018
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 666-671 - DSF nº 48
P.S 65/2018 - CDIR
22/02/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria (fls. 7 a 9).
Relatório Legislativo
08/02/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para relatar.
05/12/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 21, de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 21, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
04/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 144, de 2017,da CCT sobre o OSF n° 21 ,de 2017)
Encaminhado à publicação.
Á Comissão Diretora para decisão.
(Este processado 6 (seis) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 609-620
04/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº186, em 04/12/2017.
Publicado no DSF Páginas 609-620
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:53