Mensagem (SF) n° 74, de 2017

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração dessa Casa o nome do Senhor MARCELO CRUZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
13/12/2017 - APROVADA

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Identificação:
MSF 74/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
04/12/2017
Descrição/Ementa
Submete à consideração dessa Casa o nome do Senhor MARCELO CRUZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
06/12/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem nº 74, de 2017 (Mensagem nº 503, de 2017, na Casa de origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Carta Política de 1988, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e o art. 3° do Anexo I do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor MARCELO CRUZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Gisela Damm Forattini.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
O relator, senador Davi Alcolumbre, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 13 a 16). Nos termos do art. 383, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, os interes... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 17/2017 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem nº 74, de 2017 (Mensagem nº 503, de 2017, na Casa de origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Carta Política de 1988, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e o art. 3° do Anexo I do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor MARCELO CRUZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Gisela Damm Forattini.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, após arguição pública, a comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Marcelo Cruz para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas - ANA por 15 (quinze) votos favoráveis. Anexado o p... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Lista com resultado de votação secreta
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer 17
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 17, de 2017 – CMA, com o seguinte resultado: SIM - 38 ; NÃO - 4; TOTAL - 42. Será feita a devida comunicação à Presidên... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 232/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada por meio da MSF nº 74/2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.385, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 232/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO CRUZ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1385/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República a Mensagem nº , de 2017(SF), comunicando a aprovação da autoridade indicada por meio da MSF nº 74/2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.385, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 232/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO CRUZ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2017 Publicado no DSF Páginas 598-599
Encaminhado ao plenário.
14/12/2017 Publicado no DSF Páginas 598-599
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 17, de 2017 – CMA, com o seguinte resultado: SIM - 38 ; NÃO - 4; TOTAL - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
14/12/2017 Publicado no DSF Páginas 56-59
Encaminhado ao plenário.
14/12/2017 Publicado no DSF Páginas 56-59
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 17, de 2017 – CMA, com o seguinte resultado: SIM - 38 ; NÃO - 4; TOTAL - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 130-137
Encaminhado à publicação o Parecer nº17, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente, relator senador Davi Alcolumbre, favorável.
05/12/2017 Publicado no DSF Páginas 456-467
Encaminhado à publicação.
À CMA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 503/2017
Data de Leitura:
04/12/2017
Despacho:
04/12/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 06/12/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 12/12/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/12/2017 - Avocação)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS (ANA).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 38; Não: 4; Abst.: 0; Total: 42.)
31/01/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
16/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 11 (SEÇÃO II), de 16/01/2018, pág. 00001, a nomeação do Senhor MARCELO CRUZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, com mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de Gisela Damm Forattini, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Este processado contém 23 páginas.
À COARQ.
14/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.385, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 232/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO CRUZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da Senhora Gisela Damm Forattini (fls. 22 a 23).
OFSF 1385/2017
MPSF 232/2017
13/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 17, de 2017 – CMA, com o seguinte resultado: SIM - 38 ; NÃO - 4; TOTAL - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 598-599
Publicado no DSF Páginas 56-59
Complemento de resultado
Votações nominais:
13/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao plenário.
Publicado no DSF Páginas 56-59
Publicado no DSF Páginas 598-599
12/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº17, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente, relator senador Davi Alcolumbre, favorável.
Publicado no DSF Páginas 130-137
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 17, de 2017, da CMA.
12/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, após arguição pública, a comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Marcelo Cruz para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas - ANA por 15 (quinze) votos favoráveis.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
P.S 17/2017 - CMA
08/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 31ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/12/2017 às 9h, quando serão realizadas a arguição e a votação pela CMA.
06/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Incluída extra-pauta na 30ª reunião, o relatório foi lido pelo senador Flexa Ribeiro, como relator ad hoc, e a matéria submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concedeu vista coletiva, nos termos regimentais.
************* Retificado em 06/12/2017*************
Incluída extra-pauta na 29ª reunião, o relatório foi lido pelo senador Flexa Ribeiro, como relator ad hoc, e a matéria submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concedeu vista coletiva, nos termos regimentais.
06/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Davi Alcolumbre, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 13 a 16).
Nos termos do art. 383, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, os interessados podem encaminhar informações sobre o indicado ou perguntas a ele dirigidas por meio do Portal e-Cidadania, em https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=12684
Relatório Legislativo
04/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente, senador Davi Alcolumbre, avoca a relatoria da matéria.
04/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 456-467
Avulso inicial da matéria
04/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
04/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 04/12/2017 18:26
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:36