Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 63, de 2017
Autoria: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQI 63/2017
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/12/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado. ************* Retificado em 07/03/2018************* Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aditado, para incluir entre os convidados o senhor Adnan Demachki, Secretár... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 05/12/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado. ************* Retificado em 07/03/2018************* Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aditado, para incluir entre os convidados o senhor Adnan Demachki, Secretár... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQI 65/2017
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/02/2018
- Descrição/Ementa
- Solicita o aditamento do RQI nº 63/2017, para incluir entre os convidados para a audiência pública destinada a discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás, o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Presidência da República.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 65/2017, que adita o RQI 63/2017, para incluir entre os convidados para a audiência pública destinada a discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás, o senhor Tarcísio Gomes de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 05/12/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado. ************* Retificado em 07/03/2018************* Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aditado, para incluir entre os convidados o senhor Adnan Demachki, Secretár... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 65/2017, que adita o RQI 63/2017, para incluir entre os convidados para a audiência pública destinada a discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás, o senhor Tarcísio Gomes de ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, RENOVAÇÃO, OUTORGA, FERROVIA, SERRA DOS CARAJAS, ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DO MARANHÃO (MA).
- 21/03/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, nessa data, em atendimento aos RQI 63 e 65/2017, audiência pública com a presença dos senhores Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sérgio de Assis Lobo, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Dino Antunes Dias Batista, Secretário de Fomento para Ações de Transportes, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e Adnan Demachki, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará.
- 06/02/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 65/2017, que adita o RQI 63/2017, para incluir entre os convidados para a audiência pública destinada a discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás, o senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Presidência da República.
- RQI 65/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 12/12/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:29.
Apresentado na Comissão nesta data às 09:29.
- 05/12/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado.
************* Retificado em 07/03/2018*************
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aditado, para incluir entre os convidados o senhor Adnan Demachki, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará, e aprovado. - RQI 63/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 05/12/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:50.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:44