Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 63, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-10-06 às 03:46

Identificação:
RQI 63/2017
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
05/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado. ************* Retificado em 07/03/2018************* Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aditado, para incluir entre os convidados o senhor Adnan Demachki, Secretár... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
05/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado. ************* Retificado em 07/03/2018************* Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aditado, para incluir entre os convidados o senhor Adnan Demachki, Secretár... | Veja a tramitação
Identificação:
RQI 65/2017
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Solicita o aditamento do RQI nº 63/2017, para incluir entre os convidados para a audiência pública destinada a discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás, o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Presidência da República.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 65/2017, que adita o RQI 63/2017, para incluir entre os convidados para a audiência pública destinada a discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás, o senhor Tarcísio Gomes de ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/12/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado. ************* Retificado em 07/03/2018************* Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aditado, para incluir entre os convidados o senhor Adnan Demachki, Secretár... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 65/2017, que adita o RQI 63/2017, para incluir entre os convidados para a audiência pública destinada a discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás, o senhor Tarcísio Gomes de ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, RENOVAÇÃO, OUTORGA, FERROVIA, SERRA DOS CARAJAS, ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DO MARANHÃO (MA).
21/03/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, nessa data, em atendimento aos RQI 63 e 65/2017, audiência pública com a presença dos senhores Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sérgio de Assis Lobo, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Dino Antunes Dias Batista, Secretário de Fomento para Ações de Transportes, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e Adnan Demachki, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará.
06/02/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 65/2017, que adita o RQI 63/2017, para incluir entre os convidados para a audiência pública destinada a discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás, o senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Presidência da República.
RQI 65/2017
Listagem ou relatório descritivo
12/12/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:29.
Apresentado na Comissão nesta data às 09:29.
05/12/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado.
************* Retificado em 07/03/2018*************
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aditado, para incluir entre os convidados o senhor Adnan Demachki, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará, e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
RQI 63/2017
Texto final da Comissão - Requerimento
05/12/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:50.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:44