Aviso n° 42, de 2017
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrações financeiras do Banco Central
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que estabeleceu as condições para emissão do Real, a fórmula de apuração das emissões realizadas e as bases para o acompanhamento e controle monetário, o anexo demonstrativo das emissões referentes ao mês de outubro de 2017, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 18/12/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 42/2017
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 05/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que estabeleceu as condições para emissão do Real, a fórmula de apuração das emissões realizadas e as bases para o acompanhamento e controle monetário, o anexo demonstrativo das emissões referentes ao mês de outubro de 2017, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/12/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 85 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 121/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 84 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 121/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 80 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 121/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 06/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 110-125 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 78/2017
- Data de Leitura:
- 05/12/2017
- Despacho:
- 05/12/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AVISO, PRESIDENTE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI DO PLANO REAL, APURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANEXO, DEMONSTRATIVO, EMISSÃO, MOEDA, REAL, MES, OUTUBRO, POSIÇÃO, RESERVAS CAMBIAIS.
- Observações:
- AVS 00042 2017 (0078 2017, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ILAN GOLDFAJN.
- 02/01/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 19/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 121/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 80
- Publicado no DSF Páginas 85
- Publicado no DSF Páginas 84
- 18/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para comunicação do arquivamento.
- 18/12/2017
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 16-72 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 54ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 12/12/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 42/2017 (nº 78/2017-BCB na origem), de 27 de novembro de 2017. Anexada à fl. 73 cópia do OF. nº 59/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 74 o OF. 121/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 05/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 110-125
- 05/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 05/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 05/12/2017 13:11
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:38