Autoria: Senador Fernando Collor (PTC/AL)

Natureza: Funcionamento do Senado Federal


Ementa:
Cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/05/2019 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
08/05/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 26/06/2019 às 19:05

Identificação:
PRS 49/2017
Autor:
Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Data:
30/11/2017
Descrição/Ementa
Cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente; e Diretora. (Este processo contém seis folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Relatório apresentado na CMA pela rejeição da matéria.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira, pela rejeição da matéria. (fls. 07 a 10).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
P.S 10/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Relatório apresentado na CMA pela rejeição da matéria.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 11ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira, lido ad hoc pelo Senador Confúcio Moura, que passou a constituir parecer da CMA contrário ao Projeto de Resolução do Senado nº 49 de 2017. Anexadas ao processado Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 11) e Decisão da Comissão (fl. 12).
Identificação:
PRS 49/2017
Autor:
Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Data:
30/11/2017
Descrição/Ementa
Cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente; e Diretora. (Este processo contém seis folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Relatório apresentado na CMA pela rejeição da matéria.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira, pela rejeição da matéria. (fls. 07 a 10).
Identificação:
P.S 10/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Relatório apresentado na CMA pela rejeição da matéria.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 11ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira, lido ad hoc pelo Senador Confúcio Moura, que passou a constituir parecer da CMA contrário ao Projeto de Resolução do Senado nº 49 de 2017. Anexadas ao processado Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 11) e Decisão da Comissão (fl. 12).
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2019 Publicado no DSF Páginas 476-482 - DSF nº 63
Na 11ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira, lido ad hoc pelo Senador Confúcio Moura, que passou a constituir parecer da CMA contrário ao Projeto de Resolução do Senado nº 49 de 2017.
Anexadas ao processado Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 11) e Decisão da Comissão (fl. 12).
06/12/2017 Publicado no DSF Páginas 980-986
Leitura da matéria na sessão do SF nº187, em 05/12/2017.
06/12/2017 Publicado no DSF Páginas 980-986
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente; e Diretora.
(Este processo contém seis folhas numeradas)
Indexação:
CRIAÇÃO, AMBITO, SENADO, ORGÃO AUXILIAR, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, TRATADO, ACORDO INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, MUDANÇA CLIMATICA.
Data de Leitura:
05/12/2017
Despacho:
05/12/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Confúcio Moura (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/05/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 08/05/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
08/05/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
08/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 11ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira, lido ad hoc pelo Senador Confúcio Moura, que passou a constituir parecer da CMA contrário ao Projeto de Resolução do Senado nº 49 de 2017.
Anexadas ao processado Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 11) e Decisão da Comissão (fl. 12).
Publicado no DSF Páginas 476-482 - DSF nº 63
P.S 10/2019 - CMA
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 08/05/2019 às 18h53
06/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2019.
23/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira, pela rejeição da matéria. (fls. 07 a 10).
Relatório Legislativo
03/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
01/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato do relator.
20/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
06/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de relatoria.
05/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente; e Diretora.
(Este processo contém seis folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 980-986
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 06/12/2017 às 10h53
05/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº187, em 05/12/2017.
Publicado no DSF Páginas 980-986