Projeto de Lei do Senado n° 487, de 2017

Autoria
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3896/2021
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.

Explicação da Ementa:
Institui o dia 27 de março como Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
28/10/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
04/11/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2022-07-06 às 15:58

Identificação:
PLS 487/2017
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
06/12/2017
Descrição/Ementa
Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
04/07/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h05 o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
25/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação da matéria (fls. 8 a 10). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
30/01/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 13). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 41/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/10/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 07/10/2021, foi aprovado o Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Memorando
Autor:
Senado Federal
Data:
26/02/2018
Descrição/Ementa
MEMO. Nº 06/2018 - GSROMARI, de autoria do Senador Romário, acrescentando à tramitação da matéria a informação de que fora realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em 06/12/2017, conforme o RDH nº 159, de 2017, para tratar da questão relativa à instituição do dia 27 de março como o Dia da Conscientização da Neuromielite Ótica.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Anexado o MEMO. Nº 06/2018 - GSROMARI, de autoria do Senador Romário, acrescentando à tramitação da matéria a informação de que fora realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em 06/12/2017, c... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 14ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
07/10/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 07/10/2021, foi aprovado o Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 627/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 487, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 627, de 04/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 487/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 627, de 04/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/10/2021 Publicado no DSF Páginas 563 - DSF nº 178
Encerrou-se em 20 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
09/10/2021 Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 166
Encaminhado à publicação o Ofício nº 49, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
09/10/2021 Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 166
Encaminhado à publicação o Ofício nº 49, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
08/10/2021 Publicado no DSF Páginas 28-35 - DSF nº 165
Em reunião realizada em 07/10/2021, foi aprovado o Projeto.
À SLSF.
07/12/2017 Publicado no DSF Páginas 323-326
Leitura da matéria na sessão do SF nº188, em 06/12/2017.
07/12/2017 Publicado no DSF Páginas 323-326
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
07/12/2017 Publicado no DSF Páginas 161
Leitura da matéria na sessão do SF nº188, em 06/12/2017.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/12/2017
Despacho:
06/12/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Ronaldo Caiado (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 27/11/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 07/10/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/12/2017 - 14/12/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/10/2021 - 20/10/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, MARÇO, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, SAUDE.
04/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 627, de 04/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 627/2021
Autógrafo - PLS 487/2017
28/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 20 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 563 - DSF nº 178
21/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
08/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/10/2021 a 20/10/2021. Perante a Mesa.
08/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 49, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 166
Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 166
07/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
07/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 07/10/2021, foi aprovado o Projeto.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 28-35 - DSF nº 165
Ofício
P.S 41/2021 - CE
05/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/10/2021.
17/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião agendada para esta data foi cancelada.
13/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
10/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
06/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2020.
03/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
27/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/03/2020.
18/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE nesta data, foi lido o relatório.
13/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/02/2020.
30/01/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 13).
Relatório Legislativo
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
27/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rose de Freitas, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
25/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação da matéria (fls. 8 a 10).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h05 o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
03/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ronaldo Caiado, para emitir relatório.
26/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado o MEMO. Nº 06/2018 - GSROMARI, de autoria do Senador Romário, acrescentando à tramitação da matéria a informação de que fora realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em 06/12/2017, conforme o RDH nº 159, de 2017, para tratar da questão relativa à instituição do dia 27 de março como o Dia da Conscientização da Neuromielite Ótica.
Memorando
14/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
08/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/12/2017.
Último dia: 14/12/2017.
07/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
06/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 323-326
06/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº188, em 06/12/2017.
Publicado no DSF Páginas 323-326
Publicado no DSF Páginas 161
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2022 17:12