Projeto de Lei do Senado n° 487, de 2017
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3896/2021
- Norma Gerada
- Lei nº 14.670 de 11/09/2023
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
Explicação da Ementa:
Institui o dia 27 de março como Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.670 de 11/09/2023
- Último local:
- 02/10/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 12/09/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 487/2017
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 06/12/2017
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/12/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 04/07/2018
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido às 18h05 o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/06/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação da matéria (fls. 8 a 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 30/01/2020
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 41/2021 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 07/10/2021
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 07/10/2021, foi aprovado o Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/02/2018
- Descrição/Ementa
- MEMO. Nº 06/2018 - GSROMARI, de autoria do Senador Romário, acrescentando à tramitação da matéria a informação de que fora realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em 06/12/2017, conforme o RDH nº 159, de 2017, para tratar da questão relativa à instituição do dia 27 de março como o Dia da Conscientização da Neuromielite Ótica.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Anexado o MEMO. Nº 06/2018 - GSROMARI, de autoria do Senador Romário, acrescentando à tramitação da matéria a informação de que fora realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em 06/12/2017, c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 07/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 07/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 14ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 07/10/2021
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 07/10/2021, foi aprovado o Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Coordenação de Redação Legislativa
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 627/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 487, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 627, de 04/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 487/2017
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 627, de 04/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Envio de matéria à sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação o Ofício nº 207, de 2023, na origem, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2017. A matéria vai à Secretaria de Expediente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.670, de 11 de setembro de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 172 | A matéria vai ao arquivo. |
| 03/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 172 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 403, de 2023, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 4.573, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.671, de 11 de setembro de 2023. A matéria vai ao Arquivo. |
| 30/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 149 | Encaminhado á publicação o Ofício nº 207, de 2023, na origem, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2017. A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 30/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 246 - DSF nº 149 | Encaminhado á publicação o Ofício nº 207, de 2023, na origem, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2017. A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 29/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 563 - DSF nº 178 | Encerrou-se em 20 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 09/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 166 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 49, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 09/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 166 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 49, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 08/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 28-35 - DSF nº 165 | Em reunião realizada em 07/10/2021, foi aprovado o Projeto. À SLSF. |
| 07/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 323-326 | Leitura da matéria na sessão do SF nº188, em 06/12/2017. |
| 07/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 323-326 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) |
| 07/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 161 | Leitura da matéria na sessão do SF nº188, em 06/12/2017. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/12/2017
- Despacho:
- 06/12/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Ronaldo Caiado (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 27/11/2019 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 07/10/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/12/2017 - 14/12/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 14/10/2021 - 20/10/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 25/08/2023 - 12/09/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 12/09/2023 09:08) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, MARÇO, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, SAUDE.
- 02/10/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 172
- 02/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 403, de 2023, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 4.573, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.671, de 11 de setembro de 2023.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 172
- 12/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14670 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/09/2023 - Seção I - págs. 9 e 9.
Sancionada em 11/09/2023.
- 29/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado á publicação o Ofício nº 207, de 2023, na origem, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2017.
A matéria vai à Secretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 246 - DSF nº 149
- Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 149
- Ofício
- 04/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 627, de 04/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 627/2021
- Autógrafo - PLS 487/2017
- 28/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 20 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 563 - DSF nº 178
- 21/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Disponibilizado texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 08/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/10/2021 a 20/10/2021. Perante a Mesa.
- 08/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 49, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 166
- Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 166
- 07/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 07/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/10/2021, foi aprovado o Projeto.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 28-35 - DSF nº 165
- Ofício
- P.S 41/2021 - CE
- 05/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/10/2021.
- 17/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A reunião agendada para esta data foi cancelada.
- 13/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
- 10/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2020.
- 03/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 27/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/03/2020.
- 18/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CE nesta data, foi lido o relatório.
- 13/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/02/2020.
- 30/01/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 13).
- Relatório Legislativo
- 18/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
- 27/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Rose de Freitas, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 25/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação da matéria (fls. 8 a 10).
- Relatório Legislativo
- 27/02/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
- 01/02/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/07/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 18h05 o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 03/04/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ronaldo Caiado, para emitir relatório.
- 26/02/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Anexado o MEMO. Nº 06/2018 - GSROMARI, de autoria do Senador Romário, acrescentando à tramitação da matéria a informação de que fora realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em 06/12/2017, conforme o RDH nº 159, de 2017, para tratar da questão relativa à instituição do dia 27 de março como o Dia da Conscientização da Neuromielite Ótica.
- Memorando
- 14/12/2017
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 08/12/2017
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/12/2017.
Último dia: 14/12/2017.
- 07/12/2017
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 06/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 323-326
- 06/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº188, em 06/12/2017.
- Publicado no DSF Páginas 323-326
- Publicado no DSF Páginas 161
Última atualização de dados legislativos: 19/10/2023 08:56
