Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 35, de 2017
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as razões e repercussões do reajuste de mais de 35% nas contas de energia elétrica do Amapá, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Associação Comercial do Amapá; - Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica; - Representante do Procon Estadual do Amapá; - Representante da Companhia de Eletricidade do Amapá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RTG 35/2017
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/12/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as razões e repercussões do reajuste de mais de 35% nas contas de energia elétrica do Amapá, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Associação Comercial do Amapá; - Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica; - Representante do Procon Estadual do Amapá; - Representante da Companhia de Eletricidade do Amapá.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 13/12/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REAJUSTE, FATURA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DO AMAPA (AP).
- 13/12/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 17ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento com aditamento para a inclusão no rol de convidados de representantes das Companhias de Eletricidade dos Estados do Pará, Acre, Piauí e Maranhão.
- 12/12/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 13/12/2017.
- 07/12/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:36.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:28