Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 176, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O protagonismo negro nas 4 esferas de Poder”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 176/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/12/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O protagonismo negro nas 4 esferas de Poder”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:36. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Registro de presença dos Senadores
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/12/2017, o RDH 176 de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, GRUPO ETNICO, NEGRO, PODERES CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO, JUDICIARIO, LEGISLATIVO.
- 05/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Tadeu Kaçula • Graduando em sociologia e política - Presidente do Núcleo de Pesquisas
Clóvis Moura da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSPRETO; Keka Bagno • Representante do PSOL/DF; Cesar Augusto Pereira dos Santos
• Indigenista, ativista em Direitos Humanos e Assessor da EDUCAFRO; Valdirene Silva de Assis • Procuradora do Trabalho - Coordenadora Nacional do Coordigualdade;
Juarez Tadeu de Paula Xavier • Professor Doutor, Assessor da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Universidade Estadual Paulista - Proex-Unesp; Deise Benedito
• Representante da Nova Frente Negra Brasileira e Representante Mecanismo de Controle à Tortura; Gabriel Sampaio • Advogado e Assessor da Liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal; Vera Lúcia Santana Araújo • Advogada, representante da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno; Marivaldo Pereira • Advogado do Ministério da Justiça e Professor da Rede de Cursinhos Emancipa
- 14/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 14/12/2017, o RDH 176 de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 13/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 105ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/12/2017.
************* Retificado em 14/12/2017*************
Acrescenta-se a seguinte informação: a 105ª Reunião foi agendada e aberta no dia 13/12/2017. Em seguida suspensa e reagendada para o dia 14/12/2017.
- 08/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:36.
- RDH 176/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:18