Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 177, de 2017

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão, para debater “o PLC n° 23 de 2016, considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral ”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2021-07-31 às 11:52

Identificação:
RDH 177/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão, para debater “o PLC n° 23 de 2016, considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral ”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 177/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão, para debater “o PLC n° 23 de 2016, considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral ”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
11/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Retirado pelo RDH 67/2018, aprovado nesta data, na 29ª Reunião da CDH.
14/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 14/12/2017, o RDH 177 de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim.
13/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 105ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/12/2017.
************* Retificado em 14/12/2017*************
Acrescenta-se a seguinte informação: a 105ª Reunião foi agendada e aberta no dia 13/12/2017. Em seguida suspensa e reagendada para o dia 14/12/2017.
11/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:13.