Sugestão n° 63, de 2017

Autoria
Jovem Senador Felipe Poggian, Jovem Senador Maique dos Santos, Jovem Senador Rafael Ramon, Jovem Senador Gabriel Fernandes, Jovem Senador Letícia Ramalho, Jovem Senador Maria Eduarda, Jovem Senador Raissa Reis, Jovem Senador Amanda Duarte, Jovem Senador Gilberto Gonçalves
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
16/04/2018 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 63/2017
Autor:
Jovem Senador Felipe Poggian, Jovem Senador Maique dos Santos, Jovem Senador Rafael Ramon, Jovem Senador Gabriel Fernandes, Jovem Senador Letícia Ramalho, Jovem Senador Maria Eduarda, Jovem Senador Raissa Reis, Jovem Senador Amanda Duarte, Jovem Senador Gilberto Gonçalves
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
02/04/2018
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 25/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Lista do registro de presença dos senadores.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
13/04/2018 Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 44
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/12/2017
Despacho:
13/12/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 12/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ACESSO, INFORMAÇÕES.
16/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, sendo apresentado o Projeto de Lei do Senado nº 180, de 2018, como conclusão do Parecer nº 25, de 2018 – CDH.
13/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
12/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 63 a 70, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF.
12/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Telmário Mota por deliberação da matéria.
11/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 44
P.S 25/2018 - CDH
09/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/04/2018.
02/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
28/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Telmário Mota relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
14/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
13/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Avulso inicial da matéria
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 61 (sessenta e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 12/12/2017 19:13
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:44