Autoria: Jovem Senador Felipe Poggian, Jovem Senador Maique dos Santos, Jovem Senador Rafael Ramon, Jovem Senador Gabriel Fernandes, Jovem Senador Letícia Ramalho, Jovem Senador Maria Eduarda, Jovem Senador Raissa Reis, Jovem Senador Amanda Duarte, Jovem Senador Gilberto Gonçalves

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
16/04/2018 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
16/04/2018 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 08:30

Identificação:
SUG 63/2017
Autor:
Jovem Senador Felipe Poggian, Jovem Senador Maique dos Santos, Jovem Senador Rafael Ramon, Jovem Senador Gabriel Fernandes, Jovem Senador Letícia Ramalho, Jovem Senador Maria Eduarda, Jovem Senador Raissa Reis, Jovem Senador Amanda Duarte, Jovem Senador Gilberto Gonçalves
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
02/04/2018
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Lista do registro de presença dos senadores.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 25/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
SUG 63/2017
Autor:
Jovem Senador Felipe Poggian, Jovem Senador Maique dos Santos, Jovem Senador Rafael Ramon, Jovem Senador Gabriel Fernandes, Jovem Senador Letícia Ramalho, Jovem Senador Maria Eduarda, Jovem Senador Raissa Reis, Jovem Senador Amanda Duarte, Jovem Senador Gilberto Gonçalves
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
02/04/2018
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
P.S 25/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/04/2018 Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 44
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/12/2017
Despacho:
13/12/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 12/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
SUGESTÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ACESSO, INFORMAÇÕES.
Observações:
-
16/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, sendo apresentado o Projeto de Lei do Senado nº 180, de 2018, como conclusão do Parecer nº 25, de 2018 – CDH.
13/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/10/2018 às 15h14
12/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 63 a 70, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/04/2018 às 9h54
12/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Telmário Mota por deliberação da matéria.
11/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 44
P.S 25/2018 - CDH
09/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/04/2018.
02/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
28/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Telmário Mota relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
14/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
13/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 14/12/2017 às 16h22
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 61 (sessenta e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/12/2017 às 19h58
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 12/12/2017 19:13