Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 180, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a avaliação da política pública de combate ao trabalho escravo no ano de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 180/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/12/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a avaliação da política pública de combate ao trabalho escravo no ano de 2018.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- RDH 26/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública para erradicação do trabalho escravo no ano de 2017.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Registro de presença dos Senadores
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/12/2017, o RDH 180 de 2017, de autoria do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 14/12/2018 - Redistribuição)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, COMBATE, TRABALHO ESCRAVO.
- 14/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Rocha, para redistribuição.
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, a matéria vai ao arquivo.
À COARQ para arquivamento.
- 09/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
- 14/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Aguardando o Relatório do Senador Paulo Rocha.
- 14/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 14/12/2017, o RDH 180 de 2017, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Listagem ou relatório descritivo
- 13/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:10.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:16