Aviso n° 44, de 2017

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2643/2017 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 003.673/2017-0, que trata de Auditoria coordenada com participação de Tribunais de Contas dos Estados e Municípios sobre o sistema prisional, relato pela Ministra Ana Arraes na Sessão Ordinária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
02/07/2019 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 44/2017
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2643/2017 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 003.673/2017-0, que trata de Auditoria coordenada com participação de Tribunais de Contas dos Estados e Municípios sobre o sistema prisional, relato pela Ministra Ana Arraes na Sessão Ordinária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CTFC. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/06/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Apresentado relatório pelo Senador Rogério Carvalho, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 11/2019 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC na 22ª reunião ordinária de 02.07.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o parecer da CTFC, lista de presença e decisão da comis... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data Documento oficial Ação legislativa
03/07/2019 Publicado no DSF Páginas 622-634 - DSF nº 98
Reunida a CTFC na 22ª reunião ordinária de 02.07.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CTFC, lista de presença e decisão da comissão.
03/07/2019 Publicado no DSF Páginas 622 - DSF nº 98
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém vinte e uma folhas numeradas)
03/07/2019 Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 98
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém vinte e uma folhas numeradas)
15/12/2017 Publicado no DSF Páginas 93-155
Encaminhado à publicação.
À CTFC.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/12/2017
Despacho:
14/12/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 02/07/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, SISTEMA PENITENCIARIO.
Observações:
AVISO 00044 2017 (01056 NA ORIGEM), DO PRESIDENTO DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO.
02/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém vinte e uma folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 622 - DSF nº 98
Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 98
02/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
02/07/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
À SLSF.
02/07/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
02/07/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CTFC na 22ª reunião ordinária de 02.07.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CTFC, lista de presença e decisão da comissão.
Publicado no DSF Páginas 622-634 - DSF nº 98
P.S 11/2019 - CTFC
28/06/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 02/07/2019.
18/06/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado relatório pelo Senador Rogério Carvalho, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
28/03/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
21/12/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/08/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Fátima Bezerra, para emitir relatório.
25/05/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O Aviso foi lido na reunião do dia 28/02/2018. De ordem do Senador Ataídes Oliveira, e tendo em vista a nota técnica (fls. 5 a 8) apresentada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, a matéria será distribuída para relatoria.
14/12/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido na CTFC, nesta data.
14/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CTFC.
Publicado no DSF Páginas 93-155
Avulso inicial da matéria
14/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 3 (três) páginas numeradas.
Aguardando leitura
14/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 14/12/2017 09:43
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:40