Requerimento n° 1086, de 2017
- Autoria
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre despesas de ornamentação temática alusiva ao período natalino na sede da Caixa Econômica Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1086/2017
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre despesas de ornamentação temática alusiva ao período natalino na sede da Caixa Econômica Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 06/03/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 83/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1124/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Fazenda o Requerimento de Informação nº 1086, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1124, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1258/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/11/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 1.086/2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 143 | Consignado o recebimento do Aviso nº 206, de 2018, do Ministro de Estado da Fazenda em resposta ao presente Requerimento. A resposta foi encaminhada ao requerente. Ao Arquivo. (Esse processado contém 12 (doze) folhas numeradas.) |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 121 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121 | Concluída a instrução da matéria. Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação. Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... |
| 15/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 293-296 | Leitura da matéria na sessão do SF nº194, em 14/12/2017. |
| 15/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 293-296 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/12/2017
- Despacho:
- 14/12/2017 (Despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), DESPESA, NATAL, SEDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF).
- 27/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento do Aviso nº 206, de 2018, do Ministro de Estado da Fazenda em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada ao requerente.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 12 (doze) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 143
- 27/11/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 1258/2018 - SF, de 26.11.2018, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Aviso nº 206/MF, de 23 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Fazenda, contendo informações ao Requerente (fls. 11 a 15).
Ao Plenário para conhecimento.
- 26/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1124, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.10).
- OFSF 1124/2018
- 18/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... - Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 121
- P.S 83/2018 - CDIR
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Amorim por deliberação da matéria.
- 06/03/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 5-7) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Eduardo Amorim, relator da matéria
- 08/02/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para relatar.
- 14/12/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 293-296
- Avulso inicial da matéria
- 14/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº194, em 14/12/2017.
- Publicado no DSF Páginas 293-296
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:52