Projeto de Lei da Câmara n° 178, de 2017
- Iniciativa
- Deputado Federal Pauderney Avelino (DEM/AM)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2802/2015
- Norma Gerada
- Lei nº 13.649 de 11/04/2018
- Assunto
- Infraestrutura > Comunicações
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
Explicação da Ementa:
Determina que o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal é aquele que se destina a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada, para a recepção livre e gratuita pelo público em geral na Amazônia Legal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.649 de 11/04/2018
- Último estado:
- 12/04/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 178/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 27/02/2018
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 178, de 2017, do Deputado Federal Pauderney Avelino, que dispõe sobre o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) da Amazônia Legal.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2018 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 20/03/2018
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 178, de 2017, do Deputado Federal Pauderney Avelino, que dispõe sobre o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) da Amazônia Legal.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Omar Aziz, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCT 4/2018
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 20/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 178, de 2017, que “Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal".
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- RQS 118/2018
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 20/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o PLC 178/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 118/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) Posteriormente, é encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 118, de 2018, de inicia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 20/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- MPSF 25/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 178, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 283, de 22/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 25/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 283/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°25 , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°178 , de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 283, de 22/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 25/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 286/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 178 , de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 283, de 22/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 25/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/04/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica a sanção do Projeto de Lei da Câmara 178, de 2017, que "dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal", ora convertido na Lei nº 13.649, de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 459/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 178, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 178/2017
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/04/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido o Ofício SF nº 459, de 16/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 178/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presiden... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 570-571 - DSF nº 45 | Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 180, de 2018, na origem, que restitui os autógrafos do presente Projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.649, de 2018. Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. |
| 22/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 30 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 21/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 244-249 - DSF nº 29 | Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Omar Aziz, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (RCT 4/2018). Anexados o parecer da Comissão e o requerimento de urgência. À SLSF. |
| 21/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 215-217 - DSF nº 29 | Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) Posteriormente, é encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 118, de 2018, de iniciativa da CCT, solicitando urgência para a matéria. |
| 21/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 29 | Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) Posteriormente, é encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 118, de 2018, de iniciativa da CCT, solicitando urgência para a matéria. |
| 21/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 29 | Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) Posteriormente, é encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 118, de 2018, de iniciativa da CCT, solicitando urgência para a matéria. |
| 21/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 29 | Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) Posteriormente, é encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 118, de 2018, de iniciativa da CCT, solicitando urgência para a matéria. |
| 19/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 108-112 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2017
- Despacho:
- 18/12/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Omar Aziz (encerrado em 20/03/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/03/2018 - 21/03/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Aprovado em Plenário.) - 22/03/2018 - 12/04/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 12/04/2018 00:00) - Indexação:
- "CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SERVIÇO, RETRANSMISSÃO, RADIO, AMAZONIA LEGAL. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, TABELA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, SERVIÇO, RETRANSMISSÃO, RADIO, AMAZONIA LEGAL."
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/03/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- Em 20/03/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado Requerimento nº 118, de 2018, de urgência.)
- 16/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido o Ofício SF nº 459, de 16/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 178/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018. (fl. 48).
Ao Arquivo. - Autógrafo - PLC 178/2017
- 13/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 180, de 2018, na origem, que restitui os autógrafos do presente Projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.649, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. - Publicado no DSF Páginas 570-571 - DSF nº 45
- 12/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação
À SLSF
- 12/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13649 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/04/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 11/04/2018.
- 22/03/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 283, de 22/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 25/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 34 a 37).
Remetido Ofício SF n.º 286, de 22/03/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 38). - OFSF 283/2018
- OFSF 286/2018
- MPSF 25/2018
- 22/03/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 32 e 33).
- 21/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 30
- 20/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 21/03/2018 a 21/03/2018. Perante a Mesa.
- 20/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 20/03/2018 18:27
- 20/03/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:26.
- 20/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 21.03.2018.
Discussão, em turno único.
- 20/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Posteriormente, é encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 118, de 2018, de iniciativa da CCT, solicitando urgência para a matéria. - Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 29
- Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 29
- Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 29
- Publicado no DSF Páginas 215-217 - DSF nº 29
- Avulso de requerimento
- 20/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 21/03/2018 a 27/03/2018. Perante à (ao) PLEN.
- 20/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 20/03/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Omar Aziz, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (RCT 4/2018).
Anexados o parecer da Comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 244-249 - DSF nº 29
- P.S 3/2018 - CCT
- 16/03/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 20/03/2018.
- 14/03/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 12/03/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 14/03/2018.
- 06/03/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 02/03/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 06/03/2018.
- 27/02/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 22/02/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído para o Senador Omar Aziz para relatar.
- 19/12/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 19/12/2017.
Aguardando distribuição.
- 18/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 108-112
- PLC 178/2017
- 18/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 07/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 07/12/2017 14:33
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:28
