Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2017
Autoria: Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6753/2016
Norma Gerada: Lei nº 13.829 de 13/05/2019
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro.
Explicação da Ementa: Insere o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, conhecido como Antônio Conselheiro, no Livro dos Heróis da Pátria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.829 de 13/05/2019
- Último estado:
- 14/05/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 185/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 10/10/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 17h o Relatório do Senador José Pimentel, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 51/2018 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 29/10/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição ao Senador José Pimentel. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 110/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Redação Final
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o projeto e as emendas, de redação. À sanção. ***Detalhamento da Ação*** Discussão encerrada. Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2 – CE, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 110, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 30/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- MPSF 32/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/04/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 207, de 22/04/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 32/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 207/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/04/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°32, de 2019 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 207, de 22/04/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 32/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 208/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/04/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 207, de 22/04/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 32/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 185/2017
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2019
- Descrição/Ementa
- Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 207, de 22/04/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 32/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/05/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 304/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/05/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 304, de 16/05/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 185/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 168 - DSF nº 68 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº nº 187, de 2019, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 185, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 13.829, de 2019. Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. |
| 16/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 68 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº nº 187, de 2019, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 185, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 13.829, de 2019. Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. |
| 04/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 324-325 - DSF nº 41 | Aprovado o projeto e as emendas, de redação. À sanção. ***Detalhamento da Ação*** Discussão encerrada. Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2 – CE, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 110, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 04/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 41 | Aprovado o projeto e as emendas, de redação. À sanção. ***Detalhamento da Ação*** Discussão encerrada. Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2 – CE, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 110, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 13/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 133 | Encerrou-se em 09 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 126 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/11/2018 a 09/11/2018. Perante a Mesa. |
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 126 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. |
| 31/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 125 | Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição ao Senador José Pimentel. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e nº 2-CE (de redação). |
| 19/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 148-149 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PLC 185/2017 | Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) | 30/10/2018 | Único | Aprovada - SF-CE - 30/10/2018 |
| EMENDA 2 / CE - PLC 185/2017 | Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) | 30/10/2018 | Único | Aprovada - SF-CE - 30/10/2018 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2017
- Despacho:
- 18/12/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador José Pimentel (encerrado em 30/10/2018 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Lídice da Mata (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/11/2018 - 09/11/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 22/04/2019 - 13/05/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA, ANTONIO CONSELHEIRO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/04/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação. A matéria vai à sanção.)
- 16/05/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 304, de 16/05/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 185/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.829, de 16 de maio de 2019. (fls. 26).
À COARQ. - OFSF 304/2019
- 15/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº nº 187, de 2019, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 185, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 13.829, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. - Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 68
- Publicado no DSF Páginas 168 - DSF nº 68
- 14/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/05/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF a pedido.
- 14/05/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.829 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 14/05/2019 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 13/05/2019.
- 22/04/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 207, de 22/04/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 32/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19).
Remetido Ofício SF n.º 208, de 22/04/19, á Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi aprovado com emendas da redação pelo Senado, em revisão, e encaminhado à sanção presidencial (fl. 20). - MPSF 32/2019
- OFSF 207/2019
- OFSF 208/2019
- Autógrafo - PLC 185/2017
- 04/04/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 16).
- 03/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o projeto e as emendas, de redação.
À sanção.
***Detalhamento da Ação***
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2 – CE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 110, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 324-325 - DSF nº 41
- Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 41
- P.S 110/2019 - PLEN
- 02/04/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03/04/2019.
Discussão, em turno único.
- 01/02/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 12/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 09 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 133
- 12/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 31/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
- Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 126
- 31/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/11/2018 a 09/11/2018. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 126
- 29/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 29/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF.
- 29/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição ao Senador José Pimentel.
Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e nº 2-CE (de redação). - Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 125
- P.S 51/2018 - CE
- 24/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/10/2018.
- 22/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/10/2018.
- 10/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 17h o Relatório do Senador José Pimentel, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 13/09/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Pimentel, para emitir relatório.
- 19/12/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 148-149
- Avulso inicial da matéria
- 18/12/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 14/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 14/12/2017 16:54
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:34
