Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6753/2016

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro.

Explicação da Ementa:
Insere o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, conhecido como Antônio Conselheiro, no Livro dos Heróis da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último local:
04/04/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
03/04/2019 - APROVADA

Participe

32 25
SIM NÃO
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Resultado apurado em 21/04/2019 às 08:56

Identificação:
PLC 185/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
10/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h o Relatório do Senador José Pimentel, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
30/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 51/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
30/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição ao Senador José Pimentel. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e nº 2-CE (de redação).
Identificação:
P.S 110/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Redação Final
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto e as emendas, de redação. À sanção. ***Detalhamento da Ação*** Discussão encerrada. Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2 – CE, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 110, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
PLC 185/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
10/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h o Relatório do Senador José Pimentel, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.
Identificação:
P.S 51/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
30/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição ao Senador José Pimentel. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e nº 2-CE (de redação).
Identificação:
P.S 110/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Redação Final
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto e as emendas, de redação. À sanção. ***Detalhamento da Ação*** Discussão encerrada. Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2 – CE, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 110, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/04/2019 Publicado no DSF Páginas 324-325 - DSF nº 41
Aprovado o projeto e as emendas, de redação.
À sanção.
***Detalhamento da Ação***
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2 – CE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 110, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
04/04/2019 Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 41
Aprovado o projeto e as emendas, de redação.
À sanção.
***Detalhamento da Ação***
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2 – CE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 110, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/11/2018 Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 133
Encerrou-se em 09 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 126
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/11/2018 a 09/11/2018. Perante a Mesa.
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 126
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
31/10/2018 Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 125
Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição ao Senador José Pimentel.
Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e nº 2-CE (de redação).
19/12/2017 Publicado no DSF Páginas 148-149
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 185/2017 Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) CE 30/10/2018 Aprovada - SF-CE - 30/10/2018
EMENDA 2 / CE - PLC 185/2017 Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) CE 30/10/2018 Aprovada - SF-CE - 30/10/2018
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA, ANTONIO CONSELHEIRO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2017
Despacho:
18/12/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Lídice da Mata (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/10/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador José Pimentel (encerrado em 30/10/2018 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
05/11/2018 - 09/11/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 03/04/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação. A matéria vai à sanção.)
04/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 16).
03/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o projeto e as emendas, de redação.
À sanção.
***Detalhamento da Ação***
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2 – CE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 110, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 324-325 - DSF nº 41
Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 41
P.S 110/2019 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 04/04/2019 às 11h15
02/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03/04/2019.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/04/2019 às 20h46
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
12/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 09 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 133
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/11/2018 às 18h54
12/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/11/2018 às 16h21
31/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 126
31/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/11/2018 a 09/11/2018. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 126
30/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 31/10/2018 às 15h56
30/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 30/10/2018 às 18h17
30/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição ao Senador José Pimentel.
Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e nº 2-CE (de redação).
Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 125
P.S 51/2018 - CE
25/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/10/2018.
23/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
19/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/10/2018.
10/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h o Relatório do Senador José Pimentel, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
13/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Pimentel, para emitir relatório.
19/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 148-149
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 19/12/2017 às 9h37
18/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/12/2017 às 18h14
14/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 14/12/2017 16:54