Requerimento n° 1093, de 2017

Autoria
Senador Edison Lobão (MDB/MA)
Natureza
Licença Saúde combinada com licença para tratar de interesse particular (superior a 120 dias)

Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do RISF, licença para tratamento de saúde no período de 18 de dezembro de 2017 a 17 de março de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Presidência (art. 41 do RISF)
Último estado:
18/12/2017 - DEFERIDA

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Identificação:
RQS 1093/2017
Autor:
Senador Edison Lobão (MDB/MA)
Data:
17/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do RISF, licença para tratamento de saúde no período de 18 de dezembro de 2017 a 17 de março de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1094/2017
Autor:
Senador Edison Lobão (MDB/MA)
Data:
17/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do RISF, licença dos trabalhos da Casa do dia 18 de março de 2018 a 19 de abril de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Certidão
Autor:
Senador Pastor Bel (PRTB/MA)
Data:
01/02/2018
Descrição/Ementa
Documentos diversos
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado, às folhas 7 a 11, comunicado de impossibilidade de reassunção do mandato do Senador Lobão Filho, original do termo de posse, recibo da certidão de representação do PRTB no Senado Federal, comunicado de filiação partidária e nome... | Veja a tramitação
Identificação:
Petição
Autor:
Senador Pastor Bel (PRTB/MA)
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Recibo de declaração do original do Diploma.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado (fl. 11)ao processado o recibo de entrega do original do Diploma. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2017 Publicado no DSF Páginas 281-282
Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 18/12/2017.
19/12/2017 Publicado no DSF Páginas 281-282
Encaminhados à publicação e deferidos, nos termos do art. 41, do RISF os Requerimentos nºs 1093 e 1094, de 2017, ambos do Senador Edison Lobão, por meio dos quais solicita Licença Saúde, no período de 18/12/2017 a 17/03/2018, e Licença Particular, de 33 dias, a contar do dia 18/03/2018.
A Secretaria-Geral da Mesa adotará as providências cabíveis para convocação do 2º Suplente, Senhor Heber Waldo Silva Costa, tendo em vista o recebimento de expediente subscrito pelo 1º Suplente, Senhor Lobão Filho, por meio do qual comunica que, por força maior, não assumirá o mandato.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2017
Despacho:
19/12/2017
Motivação:
Deferimento
Providência legislativa:
  • n/a (erro ou histórico não mais usado)
Indexação:
REQUERIMENTO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, LICENÇA, TRATAMENTO, SAUDE, INTERESSE PARTICULAR, SENADOR, ESTADO DO MARANHÃO (MA).
29/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Ao arquivo.
07/02/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado (fl. 11)ao processado o recibo de entrega do original do Diploma.
Petição
01/02/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado, às folhas 7 a 11, comunicado de impossibilidade de reassunção do mandato do Senador Lobão Filho, original do termo de posse, recibo da certidão de representação do PRTB no Senado Federal, comunicado de filiação partidária e nome Parlamentar do Senador Pastor Bel.
Certidão
18/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Encaminhados à publicação e deferidos, nos termos do art. 41, do RISF os Requerimentos nºs 1093 e 1094, de 2017, ambos do Senador Edison Lobão, por meio dos quais solicita Licença Saúde, no período de 18/12/2017 a 17/03/2018, e Licença Particular, de 33 dias, a contar do dia 18/03/2018.
A Secretaria-Geral da Mesa adotará as providências cabíveis para convocação do 2º Suplente, Senhor Heber Waldo Silva Costa, tendo em vista o recebimento de expediente subscrito pelo 1º Suplente, Senhor Lobão Filho, por meio do qual comunica que, por força maior, não assumirá o mandato.
Publicado no DSF Páginas 281-282
Avulso de requerimento
Avulso inicial da matéria
18/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 18/12/2017.
Publicado no DSF Páginas 281-282
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:52