Ofício "S" n° 1, de 2018

Autoria
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao previsto no art. 41, inciso IV, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o Relatório Anual com informações atinentes à implementação da mencionada Lei no âmbito do Poder Executivo Federal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
29/11/2018 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 1/2018
Autor:
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Data:
12/01/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao previsto no art. 41, inciso IV, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o Relatório Anual com informações atinentes à implementação da mencionada Lei no âmbito do Poder Executivo Federal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/01/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém (37) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/09/2018
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
P.S 22/2018 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
28/11/2018
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC na 21ª Reunião Extraordinária de 28.11.2018, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CTFC pelo arquivamento da matéria. A matéria foi relatada pelo Senado... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2018 Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 145
Concluída a instrução da matéria, que comunica o conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor. Ao Arquivo.
(Este processado contém 50 (cinquenta) folhas numeradas.)
29/11/2018 Publicado no DSF Páginas 294-302 - DSF nº 144
Reunida a CTFC na 21ª Reunião Extraordinária de 28.11.2018, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CTFC pelo arquivamento da matéria.
A matéria foi relatada pelo Senador AIRTON SANDOVAL, nomeado relator "ad hoc" no curso da reunião.
Juntados o parecer da CTFC; a lista de presença; e a Decisão da Comissão (fls. 42 a 49).
À SL-SF.
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 628-700 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação.
À CTFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 22805/2017
Data de Leitura:
05/02/2018
Despacho:
05/02/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 28/11/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Airton Sandoval (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/11/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, MINISTERIO DA TRANSPARENCIA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (MTFC), RELATORIO, LEI, ACESSO, INFORMAÇÃO.
29/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que comunica o conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor. Ao Arquivo.
(Este processado contém 50 (cinquenta) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 145
28/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
28/11/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CTFC na 21ª Reunião Extraordinária de 28.11.2018, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CTFC pelo arquivamento da matéria.
A matéria foi relatada pelo Senador AIRTON SANDOVAL, nomeado relator "ad hoc" no curso da reunião.
Juntados o parecer da CTFC; a lista de presença; e a Decisão da Comissão (fls. 42 a 49).
À SL-SF.
Publicado no DSF Páginas 294-302 - DSF nº 144
P.S 22/2018 - CTFC
23/11/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 28/11/2018.
21/11/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
16/11/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 21/11/2018.
12/11/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 14/11/2018.
07/11/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
01/11/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 07/11/2018.
31/10/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
26/10/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 31/10/2018.
23/10/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 24/10/2018.
17/10/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 17ª Reunião Extraordinária da CTFC.
15/10/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 17/10/2018.
06/09/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado relatório pelo Senador Flexa Ribeiro, com voto pelo arquivamento da matéria.
06/08/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
25/05/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O Aviso foi lido na reunião do dia 28/02/2018. De ordem do Senador Ataídes Oliveira e, tendo em vista a nota técnica (fls. 38 a 41) apresentada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, a matéria será distribuída para relatoria.
05/02/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Matéria aguarda leitura.
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CTFC.
Publicado no DSF Páginas 628-700 - DSF nº 1
12/01/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém (37) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
12/01/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 12/01/2018 15:52
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:51