Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4364/2016

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.

Explicação da Ementa:
Determina que a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, fica denominada Capital Nacional do Bumba Meu Boi.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 18/06/2019 a 08/07/2019
Último local:
18/06/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
18/06/2019 - REMETIDA À SANÇÃO

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28 35
SIM NÃO
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Resultado apurado em 19/06/2019 às 18:54

Identificação:
PLC 3/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2017
Descrição/Ementa
Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
27/11/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h47 o Relatório do Senador João Alberto Souza, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
17/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Roberto Rocha, com voto favorável ao Projeto (fls. 8 a 10).
Identificação:
REQ 55/2019 - CE
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 03, de 2018.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Aprovado ainda o REQ nº 55/2019-CE, de autoria do Senador Roberto Rocha, que solicita urgência para apreciação da matéria. Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; a Decisão da Comissão; e o REQ nº 55/2019-CE Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 19/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
21/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Aprovado ainda o REQ nº 55/2019-CE, de autoria do Senador Roberto Rocha, que solicita urgência para apreciação da matéria. Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; a Decisão da Comissão; e o REQ nº 55/2019-CE Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento.
Identificação:
MPSF 59/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 439 , de 18/06/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 59/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF nº 440, de 18/06/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20).
Identificação:
OFSF 439/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°59, de 2019 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 439 , de 18/06/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 59/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF nº 440, de 18/06/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20).
Identificação:
OFSF 440/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 439 , de 18/06/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 59/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF nº 440, de 18/06/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20).
Identificação:
Autógrafo - PLC 3/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 439 , de 18/06/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 59/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF nº 440, de 18/06/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20).
Identificação:
PLC 3/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2017
Descrição/Ementa
Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
27/11/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h47 o Relatório do Senador João Alberto Souza, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
17/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Roberto Rocha, com voto favorável ao Projeto (fls. 8 a 10).
Identificação:
P.S 19/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
21/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Aprovado ainda o REQ nº 55/2019-CE, de autoria do Senador Roberto Rocha, que solicita urgência para apreciação da matéria. Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; a Decisão da Comissão; e o REQ nº 55/2019-CE Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento.
Identificação:
REQ 55/2019 - CE
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 03, de 2018.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Aprovado ainda o REQ nº 55/2019-CE, de autoria do Senador Roberto Rocha, que solicita urgência para apreciação da matéria. Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; a Decisão da Comissão; e o REQ nº 55/2019-CE Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/06/2019 Publicado no DSF Páginas 522 - DSF nº 81
Encerrou-se em 31 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
04/06/2019 Publicado no DSF Páginas 522 - DSF nº 81
Discussão encerrada.
Aprovado. À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
04/06/2019 Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 81
Discussão encerrada.
Aprovado. À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
24/05/2019 Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 74
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
22/05/2019 Publicado no DSF Páginas 454-461 - DSF nº 72
Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Aprovado ainda o REQ nº 55/2019-CE, de autoria do Senador Roberto Rocha, que solicita urgência para apreciação da matéria.
Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; a Decisão da Comissão; e o REQ nº 55/2019-CE
Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento.
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação.
À CE.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, MUNICIPIO, SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO (MA), CAPITAL NACIONAL, ATIVIDADE CULTURAL, BOVINO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/02/2018
Despacho:
05/02/2018 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Roberto Rocha (encerrado em 21/05/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
Prazos:
27/05/2019 - 31/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/06/2019 - 08/07/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 03/06/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 29/05/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/05/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/05/2019 - Discussão, em turno único
Em 22/05/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
18/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 439 , de 18/06/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 59/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19).
Remetido Ofício SF nº 440, de 18/06/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20).
MPSF 59/2019
OFSF 439/2019
OFSF 440/2019
Autógrafo - PLC 3/2018
04/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 16).
03/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado. À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 522 - DSF nº 81
Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 81
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 04/06/2019 às 9h53
03/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/06/2019 às 22h13
03/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 31 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 522 - DSF nº 81
03/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/06/2019 às 15h19
28/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 28/05/2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 28/05/2019, transferida para a sessão deliberativa de 29/05/2019.
23/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 74
23/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 27/05/2019 a 31/05/2019. Perante a Mesa.
21/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/05/2019 às 14h31
21/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Aprovado ainda o REQ nº 55/2019-CE, de autoria do Senador Roberto Rocha, que solicita urgência para apreciação da matéria.
Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; a Decisão da Comissão; e o REQ nº 55/2019-CE
Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento.
Publicado no DSF Páginas 454-461 - DSF nº 72
REQ 55/2019 - CE
P.S 19/2019 - CE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/05/2019 às 20h26
21/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Roberto Rocha por deliberação da matéria.
16/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/05/2019.
14/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/05/2019, a matéria foi retirada de pauta.
09/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/05/2019.
17/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Roberto Rocha, com voto favorável ao Projeto (fls. 8 a 10).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 10h47 o Relatório do Senador João Alberto Souza, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
13/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para emitir relatório.
06/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 1
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 06/02/2018 às 12h32
02/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/02/2018 às 11h35
20/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 20/12/2017 17:42