Mensagem (SF) n° 4, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Nigéria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
13/03/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-06-24 às 18:13

Identificação:
MSF 4/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
09/01/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Nigéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
23/02/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 2/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/03/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ricardo Guerra de Araújo, para exercer o cargo de... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
23/02/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 44 a 53. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 2, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.ap | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 18/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 250, de 14/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RICARDO GUERRA DE... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 250/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem nº 18, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 250, de 14/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RICARDO GUERRA DE... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 480-481 - DSF nº 24
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 2, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.ap
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 24
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 2, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.ap
09/03/2018 Publicado no DSF Páginas 151-158 - DSF nº 21
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ricardo Guerra de Araújo, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nigéria, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
09/03/2018 Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 21
Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 510-551 - DSF nº 1
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 14/2018
Data de Leitura:
05/02/2018
Despacho:
05/02/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 08/03/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, NIGERIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/03/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 51; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 54.)
04/04/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
28/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 60 (Seção II), de 28/03/18, pág. 00001, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Nigéria, removendo -o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Sófia para a Embaixada do Brasil em Abuja.
À COARQ.
14/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 250, de 14/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria. (fls. 64 e 65).
MPSF 18/2018
OFSF 250/2018
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 2, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.ap
Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 24
Publicado no DSF Páginas 480-481 - DSF nº 24
Complemento de resultado
Votações nominais:
08/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Pronto para Deliberação de Plenário.
08/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 21
08/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
08/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ricardo Guerra de Araújo, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nigéria, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 151-158 - DSF nº 21
P.S 2/2018 - CRE
06/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/03/2018.
01/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
27/02/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/03/2018.
23/02/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
23/02/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 44 a 53.
Listagem ou relatório descritivo
06/02/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
05/02/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 510-551 - DSF nº 1
02/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 42 (quarenta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
09/01/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 09/01/2018 15:05
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:45