Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
04/04/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/03/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 23/02/2019 às 21:56

Identificação:
MSF 5/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
09/01/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
19/02/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
26/02/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 44 a 49.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 3/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/03/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João André Pinto Dias Lima, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 65; NÃO – 1; ABST. – 2; TOTAL – 68. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. ************* Retificado em 14/03/2018************* Onde se lê: ...Parecer nº 3, de 2015 – CRE... Leia-se: ...Parecer nº 3, de 2018 – CRE...
Identificação:
MPSF 23/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
“Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada.”
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 278, de 22/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 23/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador (fls. 53 e 54).
Identificação:
OFSF 278/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem nº 23 , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada.”
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 278, de 22/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 23/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador (fls. 53 e 54).
Identificação:
MSF 5/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
09/01/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
19/02/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 3/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/03/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João André Pinto Dias Lima, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/03/2018 Publicado no DSF Páginas 292-293 - DSF nº 25
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 65; NÃO – 1; ABST. – 2; TOTAL – 68.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
************* Retificado em 14/03/2018*************
Onde se lê: ...Parecer nº 3, de 2015 – CRE...
Leia-se: ...Parecer nº 3, de 2018 – CRE...
15/03/2018 Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 25
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 65; NÃO – 1; ABST. – 2; TOTAL – 68.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
************* Retificado em 14/03/2018*************
Onde se lê: ...Parecer nº 3, de 2015 – CRE...
Leia-se: ...Parecer nº 3, de 2018 – CRE...
09/03/2018 Publicado no DSF Páginas 159-165 - DSF nº 21
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João André Pinto Dias Lima, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
09/03/2018 Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 21
Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 552-590 - DSF nº 1
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Origem externa:
MSG 15/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRAGEIRO, EL SALVADOR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/02/2018
Despacho:
05/02/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/03/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 01/03/2018 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
14/03/2018 - Votação referente à indicação do Senhor João André Pinto Dias Lima, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/03/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 65; Não: 1; Abst.: 2; Total: 68.)
04/04/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
28/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário nº 59 (SEÇÃO II), de 27/03/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Republica de El Salvador, removendo-o ex officio, da Embaixada do Brasil em Abuja para a Embaixada do Brasil em São Salvador.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/04/2018 às 14h11
22/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 278, de 22/03/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 23/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador (fls. 53 e 54).
MPSF 23/2018
OFSF 278/2018
14/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 65; NÃO – 1; ABST. – 2; TOTAL – 68.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
************* Retificado em 14/03/2018*************
Onde se lê: ...Parecer nº 3, de 2015 – CRE...
Leia-se: ...Parecer nº 3, de 2018 – CRE...
Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 25
Publicado no DSF Páginas 292-293 - DSF nº 25
Complemento de resultado
Votações nominais:
14/03/2018 Votação referente à indicação do Senhor João André Pinto Dias Lima, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/03/2018 às 20h02
14/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/03/2018 às 19h04
08/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Pronto para Deliberação de Plenário.
08/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 21
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/03/2018 às 14h18
08/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/03/2018 às 13h12
08/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João André Pinto Dias Lima, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 159-165 - DSF nº 21
P.S 3/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/03/2018 às 12h16
06/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/03/2018.
01/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
27/02/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/03/2018.
26/02/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 44 a 49.
Listagem ou relatório descritivo
19/02/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
06/02/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
05/02/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 552-590 - DSF nº 1
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 06/02/2018 às 12h29
05/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/02/2018 às 18h46
02/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
09/01/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 09/01/2018 15:26