Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A reforma da previdência”.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 16h25

Identificação:
RDH 3/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A reforma da previdência”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 3/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Identificação:
RDH 3/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A reforma da previdência”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL.
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, encerra-se o ciclo de debates.
11/10/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, nesta data, a segunda reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Antonio José de Carvalho Araújo, Juiz Federal - Presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; Marcos Bulgarelli, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados - Sindnap, representante da Força Sindical; Saulo Arcangeli, Representante da CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular; Diego Cherulli, Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP e Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF; Achilles Linhares de Campos Frias, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ; Luiz Alberto, Consultor Legislativo do Senado Federal; João Pimenta, Presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do DF - FAPDF; Celso Malhani de Souza, Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO. Magda Helena Tavares Chaves, Diretora do Sindilegis.
10/08/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, nesta data, a primeira reunião do ciclo de debates, com os seguintes participantes: Paulo Penteado Teixeira Junior • Assessor Especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; João Pimenta • Presidente da Federação dos Aposentados Pensionistas e Idosos do Distrito Federal e Entorno –FAP/DF; Paulo Cunha Boal • Diretor Legislativo da ANAMATRA; Rogério Silva • Auditor Fiscal do Trabalho e Representante do SINAIT; Rita Siqueira • Representante do Portal dos Aposentados; Newton Pereira Ramos Neto • Juiz Federal - Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; Diego Cherulli • Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP e Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF; Rita de Cassia Felicetti de Oliveira • Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, representante da ANFIP; Edson Haubert Presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP; Luiz Alberto dos Santos • Consultor Legislativo do Senado Federal; Maurício Oliveira • Representante da COBAP; Marcilon Duarte • Presidente do SINDSEPEM VALPARAÍSO e Representante da INTERSINDICAL - Central da Classe Trabalhadora.
07/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 3/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
05/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:21.