Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 4, de 2018

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “Democracia e Direitos Humanos”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RDH 4/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “Democracia e Direitos Humanos”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 4/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS.
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, encerra-se o ciclo de debates.
05/09/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, nesta data, a sexta reunião do ciclo de debates, com os seguintes Participantes: Arilson Wunsch • Presidente do Sindiágua-RS e Dirigente da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Sérgio Antonio Gonçalves • Diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES; Aparecido Hojaij • Presidente Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE; Renata Valim • Representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul - Sindiágua- RS e Representante da Federação Nacional dos Urbanitários -
FNU; Rene Vicente dos Santos • Dirigente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente – FENATEMA e Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA; Edson Aparecido da Silva • Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros - FISENGE; Abelardo de Oliveira Filho • Conselheiro de Administração da Embasa.
07/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, nesta data, a quinta reunião do ciclo de debates, com os seguintes Participantes: Floriano Martins de Sá Neto • Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Rogério Araújo • Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Celso Malhani de Souza • Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO; Ana Amélia Moura Barreira de Alencar Dória • Diretora de Assuntos Parlamentares e Institucionais da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM; Daro Marcos Piffer • Diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL.
26/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, nesta data, a quarta reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Gustavo de Barros Macieira, Gerente de Assessoramento Normativo e Contratualização com Prestadores da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde; Rafael Pedreira Vinhas, Gerente Geral Regulatório da Estrutura dos Produtos da Diretoria de Normas de Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde; Ana Luiza Del Lago, Diretora da Secretaria de Aposentados da Federação Nacional de Sindicatos da Saúde, Trabalho e Previdência Social -FENASPS; Igor Bitto, Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; e Floriano Martins de Sá Neto, Presidente do Conselho Executivo da ANFIP.
10/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, nesta data, a terceira reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes :Ideli Salvatti, Ex-Senadora; Benedita da Silva, Deputada Federal; Sibá Machado, Deputado Federal; Donizete Nogueira, Ex-Senador; Emília Fernandes, Ex-Senadora; Paulo Pimenta, Deputado Federal; Fátima Cleide, Ex-Senadora; Wadih Damous, Deputado Federal; Bohn Gass, Deputado Federal; Afonso Florense, Deputado Federal; José Nery, Ex-Senador; Celso Pansera, Deputado Federal; e Maria do Rosário, Deputada Federal; e Humberto Costa, Senador.
06/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 06/03/2018, a 2ª reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Marcos Camargo • Perito Criminal Federal e Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF; Carlos Nicodemos Oliveira Silva • Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal
da OAB; Herbert Barros • Secretário Nacional de Cidadania Substituto, do Ministério dos Direitos Humanos - MDH; Eduardo Nunes de Queiroz - Defensor Público Federal - representante da Defensoria Pública da União - DPU; Flávia Alves de Oliveira • Policial Rodoviário Federal, representante da - PRF; Tenente Coronel Jucilene Garcez Pires • Representante da Polícia Militar do DF; Daniel de Aquino Ximenes • Diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania - SECADI/MEC; Kleber Luiz da Silva Junior • Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal; Fernando Ferreira de Anunciação • Presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários - FENASPEN; Edvandir Felix de Paiva • Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF; Isabel Figueiredo • Advogada - Consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Flávio Werneck • Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal - SINDIPOL/DF; Luís Antônio de Araújo Boudens • Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; Cristiano Torres • Vice-Presidente do Conselho Nacional de Entidades Representativas de Trabalhadores e Servidores do Sistema Socioeducativo – CONASSE; Marcele Alcântara • Representante da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civil - COBRAPOL; Helder Jacoby • Representante da Federação Nacional de Agentes Federais de Execução Penal - FENAFEP
26/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 26/02/2018, a 1ª reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Everaldo Patriota, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Renan Bortoletto, Representante da Liberun – Direitos Humanos; Gilberto Vieira dos Santos, Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; Fernando Ferreira Anunciação, Presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários – FENASPEN; Cristina Zackseski, Professora da Universidade de Brasília - UnB; Gabriel de Carvalho Sampaio, Advogado; Helder Jacoby, Representante da Federação Nacional de Agentes Federais de Execução Penal - FENAFEP; Pedro Carriello, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro; e Gentil Nei Espírito Santo da Silva, Representante da Federação Nacional de Agentes Federais de Execução Penal - FENAFEP
07/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 4/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
05/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:21.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:44