Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “O Estatuto do Trabalho”.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 14h06

Identificação:
RDH 6/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “O Estatuto do Trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 6/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta, para realização de audiências públicas na CDHET.
Identificação:
RDH 6/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “O Estatuto do Trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, SUBCOMISSÃO, TRABALHO, ESTATUTO, DEBATE, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, encerra-se o ciclo de debates.
09/08/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 09/08/2018, a segunda reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Ogib Teixeira de Carvalho Filho, Presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle - FENAFIRC; Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Marilane Oliveira Teixeira, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT; Sérgio Luiz Leite, Primeiro Secretário Geral da Força Sindical; Anna Borba Taboas, Advogada Trabalhista, membro do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes do Rio de Janeiro - MATI Nacional; Edson Índio, Secretário Executivo da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora; Renato Bignami, Auditor-Fiscal do Trabalho, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Rosildo Bonfim, Advogado e Professor Universitário, representante do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes - MATI; Carlos David Lobão, Representante da CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular; Claudio Cordeiro Queiroga Gadelha, Representante da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública - Conap - Ministério Público do Trabalho; Anjuli Tostes, Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Direitos Humanos da OAB-DF; Valeir Ertle, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT. Rosilene Correa, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.
03/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 03/07/2018, a primeira reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Helder Amorim, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Procurador do Trabalho da 9ª Região e Vice Coordenador Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho - CONALIS/MPT; Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Moacyr Tesch, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH; Gabriel Magno Pereira Cruz, Professor, Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; e Ivaneck Perez Alves, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG.
07/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 6/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta, para realização de audiências públicas na CDHET.
Listagem ou relatório descritivo
05/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:21.