Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer a realização de audiência pública para avaliação do processo de privatizações anunciadas nas seguintes resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República: Resolução nº 11, Resolução nº 12, Resolução nº 13, Resolução nº 14, Resolução nº 15, Resolução nº 16 e Resolução nº 17, todas de 23 de agosto de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 13h29

Identificação:
RQI 1/2018
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para avaliação do processo de privatizações anunciadas nas seguintes resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República: Resolução nº 11, Resolução nº 12, Resolução nº 13, Resolução nº 14, Resolução nº 15, Resolução nº 16 e Resolução nº 17, todas de 23 de agosto de 2017.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:35.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado.
Identificação:
RQI 6/2018
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, adendo ao RQI 01/2018, para incluir o nome de um convidado para participação na audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater os processos de privatizações anunciados nas Resoluções de nrs. 12 a 17 de 2017, todas do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é apresentado e aprovado o RQI 6/2018, que adita o RQI 1/2018, para inclusão, entre os convidados, do senhor Nelson Hubner, Membro do Conselho de Administração da CEMIG.
Identificação:
RQI 8/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Requer aditamento do RQI 01/2018, para inclusão de convidado na audiência pública agendada para o dia 20/02/2018.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é apresentado e aprovado o RQI 8/2018, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que adita o RQI 1/2018, para inclusão, entre os convidados, do senhor Ikaro Chaves Barreto de Sousa, Diretor do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é apresentado e aprovado o RQI 6/2018, que adita o RQI 1/2018, para inclusão, entre os convidados, do senhor Nelson Hubner, Membro do Conselho de Administração da CEMIG.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é apresentado e aprovado o RQI 8/2018, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que adita o RQI 1/2018, para inclusão, entre os convidados, do senhor Ikaro Chaves Barreto de Sousa, Diretor do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal.
Identificação:
RQI 1/2018
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para avaliação do processo de privatizações anunciadas nas seguintes resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República: Resolução nº 11, Resolução nº 12, Resolução nº 13, Resolução nº 14, Resolução nº 15, Resolução nº 16 e Resolução nº 17, todas de 23 de agosto de 2017.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:35.
Identificação:
RQI 6/2018
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, adendo ao RQI 01/2018, para incluir o nome de um convidado para participação na audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater os processos de privatizações anunciados nas Resoluções de nrs. 12 a 17 de 2017, todas do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é apresentado e aprovado o RQI 6/2018, que adita o RQI 1/2018, para inclusão, entre os convidados, do senhor Nelson Hubner, Membro do Conselho de Administração da CEMIG.
Identificação:
RQI 8/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Requer aditamento do RQI 01/2018, para inclusão de convidado na audiência pública agendada para o dia 20/02/2018.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é apresentado e aprovado o RQI 8/2018, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que adita o RQI 1/2018, para inclusão, entre os convidados, do senhor Ikaro Chaves Barreto de Sousa, Diretor do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, AVALIAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO, PROGRAMA, PARCERIA, INVESTIMENTOS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
20/02/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:50.
Apresentado na Comissão nesta data às 10:50.
20/02/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 08:45.
Apresentado na Comissão nesta data às 08h45.
20/02/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 20/02/2018, em atendimento aos Requerimentos nº 1, 6 e 8, de 2018, audiência pública com a participação dos senhores: Paulo Pedrosa, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; Marcio Felix Carvalho Bezerra, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia;
Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria Geral da Presidência da República; Dino Antunes Dias Batista, Secretário de Fomentos e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Nelson Hubner, Membro do Conselho de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG; Ikaro Chaves Barreto de Sousa, Diretor do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal.
20/02/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nessa data, é apresentado e aprovado o RQI 8/2018, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que adita o RQI 1/2018, para inclusão, entre os convidados, do senhor Ikaro Chaves Barreto de Sousa, Diretor do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal.
RQI 8/2018
Listagem ou relatório descritivo
20/02/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nessa data, é apresentado e aprovado o RQI 6/2018, que adita o RQI 1/2018, para inclusão, entre os convidados, do senhor Nelson Hubner, Membro do Conselho de Administração da CEMIG.
RQI 6/2018
Listagem ou relatório descritivo
06/02/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
06/02/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:35.
RQI 1/2018