Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 1, de 2018

Autoria
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, em aditamento ao REQ 148/2017, na forma regimental, que a Audiência Pública para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens, seja realizada em Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos com a Comissão de Serviços de Infraestrutura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/03/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 18:06

Identificação:
RQE 1/2018
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, em aditamento ao REQ 148/2017, na forma regimental, que a Audiência Pública para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens, seja realizada em Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos com a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
08/03/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 06/03/2018, audiência pública em conjunto com as Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a presença dos Srs. José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); Ricardo Chaves de Melo Rocha, Coordenador-Geral de Serviços Aéreos Domésticos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e Sra. Luciana Rodrigues Atheniense, Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
06/02/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Comissão aprova o Requerimento nº 1, de 2018 - CAE.
06/02/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:14.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:50