Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 1, de 2018
- Autoria
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao REQ 148/2017, na forma regimental, que a Audiência Pública para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens, seja realizada em Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos com a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 1/2018
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 06/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, em aditamento ao REQ 148/2017, na forma regimental, que a Audiência Pública para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens, seja realizada em Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos com a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- 08/03/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 06/03/2018, audiência pública em conjunto com as Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a presença dos Srs. José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); Ricardo Chaves de Melo Rocha, Coordenador-Geral de Serviços Aéreos Domésticos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e Sra. Luciana Rodrigues Atheniense, Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- 06/02/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A Comissão aprova o Requerimento nº 1, de 2018 - CAE.
- 06/02/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:14.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:50