Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Presidência da República

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5272/2016       Norma Gerada: Lei nº 13.651 de 11/04/2018

Assunto: Administrativo - Administração pública: órgãos públicos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.

Explicação da Ementa:
Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento de campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, que terá sede e foro no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.651 de 11/04/2018
Último local:
22/05/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
12/04/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

244 9
SIM NÃO
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Resultado apurado em 20/08/2018 às 21:06

Identificação:
PLC 6/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2018
Descrição/Ementa
Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
27/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
RCE 6/2018
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
27/02/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2018, que “Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 18, e a Presidência designa Relator o Senador Armando Monteiro. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Armando Monteiro, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria dos Senadores Armando Monteiro e Regina Sousa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
27/02/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 7/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
27/02/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 18, e a Presidência designa Relator o Senador Armando Monteiro. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Armando Monteiro, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria dos Senadores Armando Monteiro e Regina Sousa.
Identificação:
Redação para segundo turno - Projeto de Lei
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/02/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 14, de 2018-PLEN/SF, redação do vencido para o turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar. À Câmara dos Deputados. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1 – CE), nos termos do parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284, do RISF. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 223/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei da Câmara n°6, de 2018.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 223, de 06/03/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo, que encaminha para apreciação (fls. 55 a 63).
Identificação:
Autógrafo - PLC 6/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 223, de 06/03/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo, que encaminha para apreciação (fls. 55 a 63).
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário do Congresso Nacional: Primeiro-Secretário do Congresso Nacional
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Comunica envio de PL à sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
PLC 6/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2018
Descrição/Ementa
Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Redação para segundo turno - Projeto de Lei
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/02/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 14, de 2018-PLEN/SF, redação do vencido para o turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar. À Câmara dos Deputados. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1 – CE), nos termos do parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284, do RISF. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Autógrafo - PLC 6/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 223, de 06/03/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo, que encaminha para apreciação (fls. 55 a 63).
Identificação:
P.S 7/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
27/02/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 18, e a Presidência designa Relator o Senador Armando Monteiro. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Armando Monteiro, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria dos Senadores Armando Monteiro e Regina Sousa.
Identificação:
RCE 6/2018
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
27/02/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2018, que “Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 18, e a Presidência designa Relator o Senador Armando Monteiro. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Armando Monteiro, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria dos Senadores Armando Monteiro e Regina Sousa.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2018 Publicado no DSF Páginas 214 - BAP nº 62
Encaminhado à publicação o Ofício nº 72/2017, de 08 de maio de 2018, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi sancionado e convertido na Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018 e que foi encaminhado a esta Casa uma via dos autógrafos do presente Projeto, bem como cópia e do texto da Mensagem da Lei.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 89 (oitenta e nove) folhas numeradas)
************* Retificado em 11/05/2018*************
ONDE SE LÊ:
(Este processado contém 89 (oitenta e nove) folhas numeradas)
LEIA-SE:
(Este processado contém 90 (noventa) folhas numeradas)
************* Retificado em 21/05/2018*************
(Este processo contém 100 (cem) folhas numeradas)
27/03/2018 Publicado no DSF Páginas 65 - BAP nº 33
Consignado o recebimento do Ofício nº 15, de 2018, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação de Substitutivo do Senado Federal oferecido ao presente projeto.
Informa também que a matéria foi enviada à sanção em 22.03.2018.
28/02/2018 Publicado no DSF Páginas 422-439 - BAP nº 14
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 18, e a Presidência designa Relator o Senador Armando Monteiro.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Armando Monteiro, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria dos Senadores Armando Monteiro e Regina Sousa.
28/02/2018 Publicado no DSF Páginas 396-404 - BAP nº 14
Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar.
À Câmara dos Deputados.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1 – CE), nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284, do RISF.
À Câmara dos Deputados.
28/02/2018 Publicado no DSF Páginas 97-99 - BAP nº 14
Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar.
À Câmara dos Deputados.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1 – CE), nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284, do RISF.
À Câmara dos Deputados.
07/02/2018 Publicado no DSF Páginas 136-144 - BAP nº 2
Encaminhado à publicação.
À CE.
Indexação:
CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI (PI), DESMEMBRAMENTO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI (UFPI).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/02/2018
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 27/02/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 22/02/2018 - Redistribuição)
Prazos:
22/03/2018 - 12/04/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 12/04/2018 00:00)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 27/02/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
09/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 72/2017, de 08 de maio de 2018, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi sancionado e convertido na Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018 e que foi encaminhado a esta Casa uma via dos autógrafos do presente Projeto, bem como cópia e do texto da Mensagem da Lei.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 89 (oitenta e nove) folhas numeradas)
************* Retificado em 11/05/2018*************
ONDE SE LÊ:
(Este processado contém 89 (oitenta e nove) folhas numeradas)
LEIA-SE:
(Este processado contém 90 (noventa) folhas numeradas)
************* Retificado em 21/05/2018*************
(Este processo contém 100 (cem) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 214 - BAP nº 62
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/05/2018 às 16h05
08/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/05/2018 às 14h59
08/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/05/2018 às 14h43
12/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13651 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/04/2018 - Seção I - págs. 2 e 3.
Sancionada em 11/04/2018.
26/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Consignado o recebimento do Ofício nº 15, de 2018, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação de Substitutivo do Senado Federal oferecido ao presente projeto.
Informa também que a matéria foi enviada à sanção em 22.03.2018.
Publicado no DSF Páginas 65 - BAP nº 33
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 27/03/2018 às 8h48
22/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/03/2018 às 16h09
22/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/03/2018 às 9h40
06/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 223, de 06/03/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo, que encaminha para apreciação (fls. 55 a 63).
OFSF 223/2018
Autógrafo - PLC 6/2018
02/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 47 a 54).
27/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar.
À Câmara dos Deputados.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1 – CE), nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284, do RISF.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 97-99 - BAP nº 14
Publicado no DSF Páginas 396-404 - BAP nº 14
Redação para segundo turno - Projeto de Lei
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 02/03/2018 às 8h28
27/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/02/2018 às 21h58
27/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/02/2018 às 14h54
27/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 18, e a Presidência designa Relator o Senador Armando Monteiro.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Armando Monteiro, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria dos Senadores Armando Monteiro e Regina Sousa.
Publicado no DSF Páginas 422-439 - BAP nº 14
RCE 6/2018
P.S 7/2018 - CE
22/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Armando Monteiro.
Matéria aguardando distribuição.
08/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Armanado Monteiro, para emitir relatório.
07/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
06/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 136-144 - BAP nº 2
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 07/02/2018 às 9h08
06/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/02/2018 às 19h16
01/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 01/02/2018 11:25