Autoria: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer audiência pública para debater os atuais resultados da aplicação da política de cobrança de bagagem

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/03/2018 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Último estado:
06/03/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 18/08/2019 às 10:36

Identificação:
RDR 4/2018
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer audiência pública para debater os atuais resultados da aplicação da política de cobrança de bagagem
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido pelo Presidente Eventual da Comissão, Senador Paulo Rocha. Incluída a Matéria como Extrapauta, subscrito pelas Senadoras Fátima Bezerra e Regina Sousa, a Comissão aprova o Requerimento, com a adição no rol dos convidados da entidade da sociedade civil representativa dos usuários dos serviços aéreos e defesa do consumidor; e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Aguardando a realização de Audiência Pública.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Requer audiência pública para debater os atuais resultados da aplicação da política de cobrança de bagagem
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido pelo Presidente Eventual da Comissão, Senador Paulo Rocha. Incluída a Matéria como Extrapauta, subscrito pelas Senadoras Fátima Bezerra e Regina Sousa, a Comissão aprova o Requerimento, com a adição no rol dos convidados da entidade da sociedade civil representativa dos usuários dos serviços aéreos e defesa do consumidor; e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Aguardando a realização de Audiência Pública.
Identificação:
RDR 4/2018
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer audiência pública para debater os atuais resultados da aplicação da política de cobrança de bagagem
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Requer audiência pública para debater os atuais resultados da aplicação da política de cobrança de bagagem
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido pelo Presidente Eventual da Comissão, Senador Paulo Rocha. Incluída a Matéria como Extrapauta, subscrito pelas Senadoras Fátima Bezerra e Regina Sousa, a Comissão aprova o Requerimento, com a adição no rol dos convidados da entidade da sociedade civil representativa dos usuários dos serviços aéreos e defesa do consumidor; e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Aguardando a realização de Audiência Pública.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, DEBATE, SITUAÇÃO, ATUALIDADE, COBRANÇA, BAGAGEM, TRANSPORTE AEREO.
Tramitação encerrada
06/03/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, foi realizada a 4ª Reunião da CDR, em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI), com os seguintes participantes: José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); Ricardo Chaves de Melo Rocha, Coordenador-Geral de Serviços Aéreos Domésticos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e Luciana Rodrigues Atheniense, Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
01/03/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Agendada Audiência Pública para o dia 06/03/2018, na 4ª Reunião da CDR, em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos - CAE e de Serviços de Infraestrutura - CI.
07/02/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido pelo Presidente Eventual da Comissão, Senador Paulo Rocha. Incluída a Matéria como Extrapauta, subscrito pelas Senadoras Fátima Bezerra e Regina Sousa, a Comissão aprova o Requerimento, com a adição no rol dos convidados da entidade da sociedade civil representativa dos usuários dos serviços aéreos e defesa do consumidor; e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Aguardando a realização de Audiência Pública.
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
06/02/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria recebida na Comissão nesta data, pronta para pauta.
06/02/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:21.