Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 16h19

Identificação:
RDH 10/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:33.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 10/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Identificação:
RDH 10/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:33.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ALIANÇA, COMUNIDADE INDIGENA, REVIGORAÇÃO, AUTONOMIA.
23/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Gilberto Vieira dos Santos, Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Daniele Osório, Defensora Pública, representante da Defensoria Pública da União; Samantha Rootsitsina de C. Juruna, Representante da Associação Xavante NAX; Lourenço Ferreira do Prado, Secretário de Relações Internacionais da UGT; Maurício Guetta, Representante do Instituto Socioambiental; Lia Zanotta Machado, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA; Francinara Soares Martins, Liderança Indígena Baré; Alberto Terena, Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Robson Haritiana Javaé Araújo, Presidente da Associação da Comunidade Indígena de Canuanã - ACIAC, Ilha do Bananal, estado do Tocantins e Secretário Adjunto da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas da UGT; Kretã Kaingang, Liderança Indígena Kaingang; Paulo Henrique Vicente Oliveira, Liderança Indígena Tupiniquim. Antônio Carlos Alpino Bigonha, Subprocurador-Geral da República, membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Minorias da Procuradoria Geral da República.
07/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 10/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
07/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:33.
RDH 10/2018