Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O prejuízo dos Devedores da Previdência Social e a Reforma da Previdência”.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 14h47

Identificação:
RDH 11/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O prejuízo dos Devedores da Previdência Social e a Reforma da Previdência”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:35.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 11/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Identificação:
RDH 11/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O prejuízo dos Devedores da Previdência Social e a Reforma da Previdência”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:35.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PREJUIZO, DEVEDOR, PREVIDENCIA SOCIAL, REFORMA.
20/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Participantes: Senador José Pimentel; Warley Martins Gonçales, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP; Roberto Kupski, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE; Edison Guilherme Haubert, Presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - MOSAP; Floriano Martins de Sá Neto, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; João Florêncio Pimenta, Representante de todas as Federações da COBAP; Gibran Jordão, Representante da FASUBRA Sindical; Francisco Urbano, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Diego Cherulli, Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Julio Durval Fuentes, Presidente da Confederação Latino-americana de Trabalhadores Estatais – CLATE; Sérgio Arnoud, Representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; José Antônio Fontora, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Waldemiro Livingston de Souza, Presidente da Associação dos Prestadores de Serviço do Senado Federal; Rubens Roriz, Primeiro Vice-Presidente da Federação Nacional dos Auditores Fiscais FENAT; Paulo José da Silva, Coordenador do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais – SITRAEMG; Celso Malhani, Representante da FENAFISCO; José Pedro Kuhn, Presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS; Rosana Cólen Moreno, Diretora de Previdência da Nova Central Sindical de Trabalhadores; Glauber Braga, Deputado Federal; Arnaldo Faria de Sá, Deputado Federal; Robson de Souza Bittencourt, Presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; José Devanir de Oliveira, Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional; Gonzaga Patriota, Deputado Federal; Hélio José, Senador; Fátima Bezerra, Senadora; Graça Costa, Secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Rosa Maria Jorge, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT. Ricardo Carvalho Miranda de, Representante dos Agentes Penitenciários.
07/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 11/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
07/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:35.
RDH 11/2018