Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/04/2018 - Comissão de Serviços de Infraestrutura (Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Último estado:
25/04/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 23/10/2018 às 20:39

Identificação:
RQI 4/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Flexa Ribeiro, lido e aprovado.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Flexa Ribeiro, lido e aprovado.
Identificação:
RQI 19/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao RQI nº 04/2018, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o RQI 19/2018, que adita o RQI 4/2018, para que a audiência pública requerida seja conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o RQI 19/2018, que adita o RQI 4/2018, para que a audiência pública requerida seja conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Identificação:
RQI 4/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Flexa Ribeiro, lido e aprovado.
Identificação:
RQI 19/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao RQI nº 04/2018, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o RQI 19/2018, que adita o RQI 4/2018, para que a audiência pública requerida seja conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INFLUENCIA, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SINOP, ESTADO DO MATO GROSSO (MT), ITAITUBA, ESTADO DO PARA (PA), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AUSENCIA, FERRAMENTA, CONSULTA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT).
Tramitação encerrada
25/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, nessa data, em atendimento aos RQI 4 e 19/2018 e aos RDH 15 e 56/2018, audiência pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a presença dos seguintes convidados: Wilson Rodrigues, Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado de Mato Grosso; Silvana Dias de Campos, Presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger; André Luiz Mendes Nobrega, Representante do Grupo Ferrogrão Ferrograna; Cacique Peb Oroti, Liderança dos Índios Kayapó; Biviany Rojas Garzon, Analista do programa Xingu do Instituto Socioambiental - ISA; e Fernando Formiga, Superintendente Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
24/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 9ª Reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o RQI 19/2018, que adita o RQI 4/2018, para que a audiência pública requerida seja conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
RQI 19/2018
Listagem ou relatório descritivo
13/03/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Flexa Ribeiro, lido e aprovado.
RQI 4/2018
Listagem ou relatório descritivo
08/03/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/03/2018.
27/02/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A 3ª Reunião da Comissão, agendada para 27/02/2018, é cancelada.
22/02/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/02/2018.
08/02/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:39.