Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação a população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 16h15

Identificação:
RDH 15/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:
08/02/2018
Descrição/Ementa
Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação a população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:23.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 15/2018, de iniciativa dos Senadores Paulo Rocha e Paulo Paim.
Identificação:
RDH 56/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RDH 15/2018, para que a audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 15/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:
08/02/2018
Descrição/Ementa
Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação a população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:23.
Identificação:
RDH 56/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RDH 15/2018, para que a audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INFLUENCIA, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SINOP, ESTADO DO MATO GROSSO (MT), ITAITUBA, ESTADO DO PARA (PA), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AUSENCIA, FERRAMENTA, CONSULTA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT).
25/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, Audiência Pública conjunta com a Comissão de Infraestrutura, com os seguintes participantes: Wilson Rodrigues • Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado de Mato Grosso; Silvana Dias de Campos • Presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger; André Luiz Mendes Nobrega • Representante do Grupo Ferrogrão Ferrograna; Cacique Peb Oroti • Liderança dos Índios Kayapó; Biviany Rojas Garzon • Analista do programa Xingu do Instituto Socioambiental - ISA; Fernando Formiga • Superintendente Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
12/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 56 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha, de aditamento, para que a reunião seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI).
27/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:49.
21/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 15/2018, de iniciativa dos Senadores Paulo Rocha e Paulo Paim.
Listagem ou relatório descritivo
19/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/02/2018.
08/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:23.
RDH 15/2018