Medida Provisória n° 1574-2, de 1997
Autoria: Presidência da República
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1574-2 1997, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 1574-2/1997
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/07/1997
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1574-2 1997, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS.
- Número na Câmara:
- MPV 1574-2/1997
- Origem externa:
- MSG 777/1997
- Matérias relacionadas
- MPV 1574-4/1997
- MPV 1574-5/1997
- MPV 1574-6/1997
- MPV 1574-7/1997
- MPV 1574-1/1997
- MPV 1574-3/1997
- MPV 1629-10/1998
- MPV 1629-11/1998
- MPV 1629-12/1998
- MPV 1629-13/1998
- MPV 1629-14/1998
- MPV 1700-16/1998
- MPV 1700-17/1998
- MPV 1700-18/1998
- MPV 1700-19/1998
- MPV 1700-20/1998
- MPV 1771-21/1998
- MPV 1771-22/1999
- MPV 1771-23/1999
- MPV 1771-24/1999
- MPV 1771-25/1999
- MPV 1771-26/1999
- MPV 1771-27/1999
- MPV 1892-28/1999
- MPV 1892-30/1999
- MPV 1892-31/1999
- MPV 1892-32/1999
- MPV 1892-33/1999
- MPV 1994-36/2000
- MPV 1994-37/2000
- MPV 1994-38/2000
- MPV 1994-39/2000
- MPV 1994-40/2000
- MPV 2034-42/2000
- MPV 2034-43/2000
- MPV 2034-44/2000
- MPV 2034-45/2000
- MPV 2034-46/2000
- MPV 2034-47/2000
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Motivação:
- Providência legislativa:
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 12/08/1997
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- SEM EFICÁCIA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN 13 08 PAG 06819. (VOLUME II).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 12/08/1997
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM QUE A
MEDIDA TENHA SIDO TRANSFORMADA EM LEI, PERDENDO A MESMA
A EFICACIA DESDE A SUA EDIÇÃO.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 12/08/1997
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
DCN 13 08 PAG 06191. (VOLUME I).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 07/08/1997
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXADAS FOLHAS (13 A 17) REFERENTES AOS OFICIOS DOS
LIDERES DO PSDB, PTB, (SF); E PFL, BLOCO (PMDB PSD PSL
PRONA), PSDB, (CD), DE INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA
APRECIAÇÃO DA MATERIA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 04/08/1997
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 16/07/1997
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A APRESENTAÇÃO SOBRE
A ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 16/07/1997
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 16/07/1997
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE JULHO DE 1997.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 16/07/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 17 07 PAG 14316.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 16/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA TRAMITAÇÃO DA
MATERIA: 16 07, DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA; 17 07,
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MISTA; 16 07, PRAZO PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS E EMISSÃO DO PARECER SOBRE A
ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA; 25 07, PRAZO FINAL NA
COMISSÃO MISTA; 09 08, PRAZO FINAL NO CONGRESSO NACIONAL.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 16/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA TITULARES: SEN PFL -
VILSON KLEINUBING E BELLO PARGA; PMDB - JADER BARBALHO E
NABOR JUNIOR, PSDB - JOSE SERRA, BLOCO OPOSIÇÃO (PT PDT
PSB PPS) - JOSE EDUARDO DUTRA, PTB - REGINA ASSUMPÇÃO E
DEP PFL - JOSE CARLOS ALELUIA E PAUDERNEY AVELINO,
BLOCO (PMDB PSD PSL PRONA) - PAULO RITZEL E ADELSON
SALVADOR, PSDB - RONALDO CESAR COELHO, BLOCO (PT PDT
PC DO B) - JOSE MACHADO, PMN - BOSCO FRANÇA. SUPLENTES:
PFL - CARLOS PATROCINIO E WALDECK ORNELAS, PMDB - GERSON
CAMATA E CARLOS BEZERRA, PSDB - OSMAR DIAS, BLOCO
OPOSIÇÃO (PT PDT PSB PPS) - SEBASTIÃO ROCHA E DEP
PFL - FRANCISCO HORTA E AUGUSTO VIVEIROS, BLOCO (PMDB
PSD PSL PRONA) - NAIR XAVIER LOBO E DILSO SPERAFICO,
PSDB - EZIDIO PINHEIRO, BLOCO (PT PDT PC DO B) - ALDO
ARANTES.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 16/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FOI REEDITADA PELO
PRESIDENTE DA REPUBLICA A MEDIDA PROVISORIA 1574-2 1997.
(PUBLICADA NO DOFC 11 07 PAG 14720).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 14/07/1997
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:32
