Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 5, de 2018
- Autoria
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requeiro, com amparo no art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal, na área de segurança publica, notadamente no que se refere a QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA e REFLEXOS ECONÔMICOS DA CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 5/2018
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 20/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com amparo no art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal, na área de segurança publica, notadamente no que se refere a QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA e REFLEXOS ECONÔMICOS DA CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 132/2018 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/12/2018
- Descrição/Ementa
- Avaliação de política pública sobre questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Armando Monteiro. Anexado o Parecer da Comissão e o memorando nº 5/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do relatório. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQE 17/2018
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 03/04/2018
- Descrição/Ementa
- Proposta Plano de Trabalho. A questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/04/2018, a Comissão aprova o Requerimento nº 17, de 2018, do Senador Armando Monteiro, que apresenta o Plano de Trabalho para a Avaliação de políticas Públicas, em atendimento ao art. 96-B do R.I.S.F. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQE 62/2018
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 04/09/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 17, de 2018-CAE, que trata da avaliação das políticas públicas do Poder Executivo Federal na área de Segurança Pública, aprovado em 3/4/2018, a alteração do cronograma proposto pelo Plano de Trabalho para que as audiências públicas destinadas a debaterem os aspectos econômicos que envolvem o problema da violência no país, sejam realizadas ao longo do ano de 2018.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 04/09/2018, a Comissão aprova o Requerimento nº 62, de 2018, do Senador Armando Monteiro, subscrito pelo senador Dalírio Beber, em aditamento ao Plano de Trabalho para a Avaliação de políticas Públicas (RQE 17/2018). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 28/12/2018
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 150/2018-SGM, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo cópia do Ofício nº 150/2018-SGM, encaminhado ao Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. (fl.71) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/02/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 03/04/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/04/2018, a Comissão aprova o Requerimento nº 17, de 2018, do Senador Armando Monteiro, que apresenta o Plano de Trabalho para a Avaliação de políticas Públicas, em atendimento ao art. 96-B do R.I.S.F. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/12/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 18/12/2018
- Descrição/Ementa
- Avaliação de política pública sobre questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O Senador Armando Monteiro apresenta o relatório da avaliação de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo Federal, na área de segurança pública, notadamente no que se refere a questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 788-840 - DSF nº 159 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Armando Monteiro. Anexado o Parecer da Comissão e o memorando nº 5/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do relatório. À SLSF. |
| 20/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 159 | Concluída a intrução da matéria, o Requerimento retorna à Secretaria Geral da mesa para atendimento das recomendações do Parecer. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Armando Monteiro (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, AMBITO, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, SEGURANÇA PUBLICA, INFLUENCIA, ORÇAMENTO, ECONOMIA NACIONAL.
- 28/12/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Juntado aos autos do processo cópia do Ofício nº 150/2018-SGM, encaminhado ao Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. (fl.71)
- Ofício
- 19/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À ATRSGM.
- 19/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Concluída a intrução da matéria, o Requerimento retorna à Secretaria Geral da mesa para atendimento das recomendações do Parecer.
- Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 159
- 19/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da CAE.
- 18/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Armando Monteiro.
Anexado o Parecer da Comissão e o memorando nº 5/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do relatório.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 788-840 - DSF nº 159
- P.S 132/2018 - CAE
- 18/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Senador Armando Monteiro apresenta o relatório da avaliação de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo Federal, na área de segurança pública, notadamente no que se refere a questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública, conforme o art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Relatório de Atividades
- 11/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 04/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 04/12/2018, audiência pública destinada a debater a questão orçamentária e os reflexos econômicos da crise da segurança pública, com a presença dos senhores: Luiz Alberto D'Ávila, Assessor Especial do Ministério da Segurança Pública; e Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
- 06/09/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 5/9/2018, audiência pública destinada a debater a questão orçamentária e os reflexos econômicos da crise da segurança pública, com a presença do Professor da Universidade Federal do Ceará, José Raimundo Carvalho, e do Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Leandro Piquet.
- 04/09/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:45.
- 04/09/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/09/2018, a Comissão aprova o Requerimento nº 62, de 2018, do Senador Armando Monteiro, subscrito pelo senador Dalírio Beber, em aditamento ao Plano de Trabalho para a Avaliação de políticas Públicas (RQE 17/2018).
- RQE 62/2018
- 03/04/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:56.
- 03/04/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/04/2018, a Comissão aprova o Requerimento nº 17, de 2018, do Senador Armando Monteiro, que apresenta o Plano de Trabalho para a Avaliação de políticas Públicas, em atendimento ao art. 96-B do R.I.S.F.
- RQE 17/2018
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/02/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Armando Monteiro relator da matéria.
- 20/02/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2018.
- RQE 5/2018
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/02/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:37.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:42