Autoria: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas


Ementa:
Requeiro, com amparo no art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal, na área de segurança publica, notadamente no que se refere a QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA e REFLEXOS ECONÔMICOS DA CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 14/07/2020 às 4h19

Identificação:
RQE 5/2018
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, com amparo no art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal, na área de segurança publica, notadamente no que se refere a QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA e REFLEXOS ECONÔMICOS DA CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2018.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/02/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2018.
Identificação:
RQE 17/2018
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Proposta Plano de Trabalho. A questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 03/04/2018, a Comissão aprova o Requerimento nº 17, de 2018, do Senador Armando Monteiro, que apresenta o Plano de Trabalho para a Avaliação de políticas Públicas, em atendimento ao art. 96-B do R.I.S.F.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/04/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 03/04/2018, a Comissão aprova o Requerimento nº 17, de 2018, do Senador Armando Monteiro, que apresenta o Plano de Trabalho para a Avaliação de políticas Públicas, em atendimento ao art. 96-B do R.I.S.F.
Identificação:
RQE 62/2018
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 17, de 2018-CAE, que trata da avaliação das políticas públicas do Poder Executivo Federal na área de Segurança Pública, aprovado em 3/4/2018, a alteração do cronograma proposto pelo Plano de Trabalho para que as audiências públicas destinadas a debaterem os aspectos econômicos que envolvem o problema da violência no país, sejam realizadas ao longo do ano de 2018.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 04/09/2018, a Comissão aprova o Requerimento nº 62, de 2018, do Senador Armando Monteiro, subscrito pelo senador Dalírio Beber, em aditamento ao Plano de Trabalho para a Avaliação de políticas Públicas (RQE 17/2018).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
18/12/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Avaliação de política pública sobre questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O Senador Armando Monteiro apresenta o relatório da avaliação de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo Federal, na área de segurança pública, notadamente no que se refere a questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública, conforme o art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
P.S 132/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Avaliação de política pública sobre questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Armando Monteiro. Anexado o Parecer da Comissão e o memorando nº 5/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do relatório. À SLSF.
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
28/12/2018
Descrição/Ementa
Ofício nº 150/2018-SGM, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo cópia do Ofício nº 150/2018-SGM, encaminhado ao Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. (fl.71)
Identificação:
RQE 5/2018
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, com amparo no art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal, na área de segurança publica, notadamente no que se refere a QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA e REFLEXOS ECONÔMICOS DA CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2018.
Identificação:
P.S 132/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Avaliação de política pública sobre questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Armando Monteiro. Anexado o Parecer da Comissão e o memorando nº 5/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do relatório. À SLSF.
Identificação:
RQE 17/2018
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Proposta Plano de Trabalho. A questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 03/04/2018, a Comissão aprova o Requerimento nº 17, de 2018, do Senador Armando Monteiro, que apresenta o Plano de Trabalho para a Avaliação de políticas Públicas, em atendimento ao art. 96-B do R.I.S.F.
Identificação:
RQE 62/2018
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 17, de 2018-CAE, que trata da avaliação das políticas públicas do Poder Executivo Federal na área de Segurança Pública, aprovado em 3/4/2018, a alteração do cronograma proposto pelo Plano de Trabalho para que as audiências públicas destinadas a debaterem os aspectos econômicos que envolvem o problema da violência no país, sejam realizadas ao longo do ano de 2018.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 04/09/2018, a Comissão aprova o Requerimento nº 62, de 2018, do Senador Armando Monteiro, subscrito pelo senador Dalírio Beber, em aditamento ao Plano de Trabalho para a Avaliação de políticas Públicas (RQE 17/2018).
Data Documento oficial Ação legislativa
20/12/2018 Publicado no DSF Páginas 788-840 - DSF nº 159
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Armando Monteiro.
Anexado o Parecer da Comissão e o memorando nº 5/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do relatório.
À SLSF.
20/12/2018 Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 159
Concluída a intrução da matéria, o Requerimento retorna à Secretaria Geral da mesa para atendimento das recomendações do Parecer.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, AMBITO, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, SEGURANÇA PUBLICA, INFLUENCIA, ORÇAMENTO, ECONOMIA NACIONAL.
28/12/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Juntado aos autos do processo cópia do Ofício nº 150/2018-SGM, encaminhado ao Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. (fl.71)
Ofício
19/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À ATRSGM.
19/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a intrução da matéria, o Requerimento retorna à Secretaria Geral da mesa para atendimento das recomendações do Parecer.
Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 159
19/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da CAE.
18/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Armando Monteiro.
Anexado o Parecer da Comissão e o memorando nº 5/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do relatório.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 788-840 - DSF nº 159
P.S 132/2018 - CAE
18/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Senador Armando Monteiro apresenta o relatório da avaliação de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo Federal, na área de segurança pública, notadamente no que se refere a questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública, conforme o art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório de Atividades
11/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
04/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 04/12/2018, audiência pública destinada a debater a questão orçamentária e os reflexos econômicos da crise da segurança pública, com a presença dos senhores: Luiz Alberto D'Ávila, Assessor Especial do Ministério da Segurança Pública; e Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
06/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 5/9/2018, audiência pública destinada a debater a questão orçamentária e os reflexos econômicos da crise da segurança pública, com a presença do Professor da Universidade Federal do Ceará, José Raimundo Carvalho, e do Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Leandro Piquet.
04/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:45.
04/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 04/09/2018, a Comissão aprova o Requerimento nº 62, de 2018, do Senador Armando Monteiro, subscrito pelo senador Dalírio Beber, em aditamento ao Plano de Trabalho para a Avaliação de políticas Públicas (RQE 17/2018).
RQE 62/2018
03/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:56.
03/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 03/04/2018, a Comissão aprova o Requerimento nº 17, de 2018, do Senador Armando Monteiro, que apresenta o Plano de Trabalho para a Avaliação de políticas Públicas, em atendimento ao art. 96-B do R.I.S.F.
RQE 17/2018
Listagem ou relatório descritivo
27/02/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Armando Monteiro relator da matéria.
20/02/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2018.
RQE 5/2018
Listagem ou relatório descritivo
20/02/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:37.