Autoria: Senador Roberto Muniz (PP/BA)

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada


Ementa:
Acrescenta o inciso V ao art. 1º da Resolução nº 42, de 1º de novembro de 2016, para acrescentar o acompanhamento do desempenho das empresas estatais federais dentre as atribuições da Instituição Fiscal Independente.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Fernando Bezerra Coelho
Último local:
20/12/2018 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
19/04/2018 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 20/03/2019 às 21:56

Identificação:
PRS 1/2018
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Acrescenta o inciso V ao art. 1º da Resolução nº 42, de 1º de novembro de 2016, para acrescentar o acompanhamento do desempenho das empresas estatais federais dentre as atribuições da Instituição Fiscal Independente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Á Comissão de Assuntos Econômicos. (Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
19/04/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 03-05).
Identificação:
PRS 1/2018
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Acrescenta o inciso V ao art. 1º da Resolução nº 42, de 1º de novembro de 2016, para acrescentar o acompanhamento do desempenho das empresas estatais federais dentre as atribuições da Instituição Fiscal Independente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Á Comissão de Assuntos Econômicos. (Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
19/04/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 03-05).
Data Documento oficial Ação legislativa
01/03/2018 Publicado no DCN Páginas 137-140 - DCN nº 4
Encaminhado à publicação.
Á Comissão de Assuntos Econômicos.
(Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO FEDERAL, ACRESCIMO, COMPETENCIA, INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI), ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.
Data de Leitura:
20/02/2018
Despacho:
20/02/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho
20/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 03-05).
Relatório Legislativo
08/03/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator da matéria.
21/02/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Á Comissão de Assuntos Econômicos.
(Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DCN Páginas 137-140 - DCN nº 4
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 21/02/2018 às 13h48
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº9, em 20/02/2018.