Requerimento n° 37, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de um ano, destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido por meio do Decreto presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
21/12/2018 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 37/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de um ano, destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido por meio do Decreto presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/06/2018
Descrição/Ementa
Ofício GP nº 10-1001/2018, do Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Local:
Comissão Externa de Fiscalização da Intervenção Federal no Rio de Janeiro 2018
Ação Legislativa:
Juntado Ofício GP nº 10-1001/2018, do Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que encaminha cópia de ofício da Comissão de Representação de Acompanhamento da Intervenção Federal na Segurança Pública, solicitando audiência para apresentar o colegiado, explicar sua finalidade e preocupação, e abrir um canal para troca de informações sobre o assunto (fls. 5-7).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 37/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de um ano, destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido por meio do Decreto presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2018 Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 161
Anunciada a extinção da Comissão Temporária, ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, III, do RISF.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 52
A Presidência designa os seguintes Senadores e Senadora para compor a comissão:
- Titulares: Senadora Rose de Freitas e Senador Lindbergh Farias.
- Suplentes: Senadores Romário e Eduardo Lopes.
22/02/2018 Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 10
Aprovado o Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
21/02/2018 Publicado no DSF Páginas 239-241 - DSF nº 9
Encaminhado à publicação.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/02/2018
Despacho:
20/02/2018
Providência legislativa:
  • Inclusão em Ordem do Dia
Indexação:
REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO,COMISSÃO TEMPORARIA , PRAZO, FUNCIONAMENTO,ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, INTERVENÇÃO FEDERAL, SEGURANÇA PUBLICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 21/02/2018 - Votação, em turno único (Aprovado.)
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
Anunciada a extinção da Comissão Temporária, ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, III, do RISF.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 161
18/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/12/2018
CEINT - Comissão Externa de Fiscalização da Intervenção Federal no Rio de Janeiro 2018
Ação:
À SLSF.
25/06/2018
CEINT - Comissão Externa de Fiscalização da Intervenção Federal no Rio de Janeiro 2018
Ação:
Juntado Ofício GP nº 10-1001/2018, do Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que encaminha cópia de ofício da Comissão de Representação de Acompanhamento da Intervenção Federal na Segurança Pública, solicitando audiência para apresentar o colegiado, explicar sua finalidade e preocupação, e abrir um canal para troca de informações sobre o assunto (fls. 5-7).
Ofício
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência designa os seguintes Senadores e Senadora para compor a comissão:
- Titulares: Senadora Rose de Freitas e Senador Lindbergh Farias.
- Suplentes: Senadores Romário e Eduardo Lopes.
Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 52
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 10
21/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 239-241 - DSF nº 9
Avulso inicial da matéria
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº10, em 20/02/2018.