Requerimento n° 38, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre questões relacionadas ao Programa IBR 2020 - Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte da ANAC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
05/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 38/2018
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre questões relacionadas ao Programa IBR 2020 - Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte da ANAC.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
09/05/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 86/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1128/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil o Requerimento de Informação nº 38, 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1128, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.07). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1196/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/11/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao Requerimento de Informações nº 38, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 1196/2018 - SF, de 05.11.2018, do Senador Telmário Mota, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.144813/2018-10, o Aviso nº 73/2018/ASPAR/GM/MTPA, de 24 de outubro de 2018, do Ministro de Esta... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/11/2018 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 129
Consignado o recebimento do Aviso nº 73/2018, de 24 de outubro de 2018, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada eletronicamente à requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas)
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 121
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
21/02/2018 Publicado no DSF Páginas 242-243 - DSF nº 9
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/02/2018
Despacho:
20/02/2018 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL (MTRPAC), INFORMAÇÃO, PROGRAMA, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), FOMENTO, CERTIFICADO, PROJETO, AERONAVE.
06/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento do Aviso nº 73/2018, de 24 de outubro de 2018, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada eletronicamente à requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 129
05/11/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 1196/2018 - SF, de 05.11.2018, do Senador Telmário Mota, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.144813/2018-10, o Aviso nº 73/2018/ASPAR/GM/MTPA, de 24 de outubro de 2018, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, contendo informações à Requerente (fls. 8 a 11).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 1196/2018
05/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Conforme solicitação.
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1128, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.07).
OFSF 1128/2018
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 121
P.S 86/2018 - CDIR
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zeze Perrella por deliberação da matéria.
09/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Zezé Perrela, relator da matéria.
21/03/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zezé Perrella para relatar.
21/02/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 242-243 - DSF nº 9
Avulso inicial da matéria
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº10, em 20/02/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:59