Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 18, de 2018

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Política Nacional da Pessoa Idosa no Brasil e a proposta contida no Projeto de Lei do Senado n°262 de 2014”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 18:19

Identificação:
RDH 18/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Política Nacional da Pessoa Idosa no Brasil e a proposta contida no Projeto de Lei do Senado n°262 de 2014”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 18/2018 de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA, FAMILIA, PROTEÇÃO, IDOSO, TEMPO, PERIODO, MANDATO ELETIVO, POSSE, ELEIÇÃO, REPRESENTANTE, ORGANIZAÇÃO CIVIL, ATUAÇÃO, DEFESA, DIREITOS.
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência Pública não realizada.
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
21/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 18/2018 de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
21/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:25.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:34