Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 18, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Política Nacional da Pessoa Idosa no Brasil e a proposta contida no Projeto de Lei do Senado n°262 de 2014”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RDH 18/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Política Nacional da Pessoa Idosa no Brasil e a proposta contida no Projeto de Lei do Senado n°262 de 2014”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 18/2018 de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA, FAMILIA, PROTEÇÃO, IDOSO, TEMPO, PERIODO, MANDATO ELETIVO, POSSE, ELEIÇÃO, REPRESENTANTE, ORGANIZAÇÃO CIVIL, ATUAÇÃO, DEFESA, DIREITOS.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 21/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 18/2018 de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:25.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:34