Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Sistema de Inspeção do Trabalho”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/04/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
03/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 21/11/2019 às 00:46

Identificação:
RDH 24/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2018
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Sistema de Inspeção do Trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 24/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Identificação:
RDH 24/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2018
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Sistema de Inspeção do Trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
Tramitação encerrada
03/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Herbert Claros, Membro da Secretaria Executiva Nacionalda CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular; Paulo Douglas Almeida de Moraes, Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho; Leif Raoni de Alencar Naas, Auditor Fiscal do Trabalho e Assistente Técnico do Gabinete SIT/MTb; Lucimary Santos Pinto, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS; Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; e Renato Bignami, Auditor Fiscal do Trabalho e Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT.
28/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 24/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
26/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
RDH 24/2018