Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 25, de 2018

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária do Trabalho Rural e do Trabalho Doméstico”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
RDH 25/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2018
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária do Trabalho Rural e do Trabalho Doméstico”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:32.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 25/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Identificação:
RDH 25/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2018
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária do Trabalho Rural e do Trabalho Doméstico”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:32.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, AMBITO, SUBCOMISSÃO, ESTATUTO, TRABALHO, DEBATE, TUTELA, TRABALHADOR RURAL, EMPREGADO DOMESTICO.
05/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Lucas Reis da Silva, Auditor-Fiscal do Trabalho e Representante do SINAIT; Livia Ferreira, Auditora Fiscal do Trabalho - representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Débora Tito Farias, Procuradora do Trabalho da 6ª Região; Luiza Batista Pereira, Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD; e Carlos Eduardo, Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR.
28/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 25/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
26/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:32.
RDH 25/2018