Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 26, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Direito Processual do Trabalho”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/05/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 26/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2018
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Direito Processual do Trabalho”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 26/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, AMBITO, SUBCOMISSÃO, ESTATUTO, TRABALHO, DEBATE, LEGISLAÇÃO PROCESSUAL, PROCESSO TRABALHISTA.
- 08/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 08/05/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Anjuli Tostes Faria, Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB e representante da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora; Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Procurador do Trabalho, Vice-Coordenador Nacional de Combate às irregularidades Trabalhistas na Administração Pública - CONAP do Ministério Público do Trabalho - MPT; Alex Myller, Auditor Fiscal do Trabalho - Delegado Sindical no Piauí - representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Maurício de Figueiredo Correa da Veiga, Representante do Conselho Federal da OAB; Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Ana Paula Alvarenga Martins, Juíza do Trabalho Titular - TRT15; e Paulo da Cunha Boal, Diretor da ANAMATRA.
- 28/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 26/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:35.
- RDH 26/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:44