Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Direito Processual do Trabalho”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 13/07/2020 às 19h35

Identificação:
RDH 26/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2018
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Direito Processual do Trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:35.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 26/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Identificação:
RDH 26/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2018
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Direito Processual do Trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:35.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, AMBITO, SUBCOMISSÃO, ESTATUTO, TRABALHO, DEBATE, LEGISLAÇÃO PROCESSUAL, PROCESSO TRABALHISTA.
08/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 08/05/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Anjuli Tostes Faria, Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB e representante da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora; Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Procurador do Trabalho, Vice-Coordenador Nacional de Combate às irregularidades Trabalhistas na Administração Pública - CONAP do Ministério Público do Trabalho - MPT; Alex Myller, Auditor Fiscal do Trabalho - Delegado Sindical no Piauí - representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Maurício de Figueiredo Correa da Veiga, Representante do Conselho Federal da OAB; Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Ana Paula Alvarenga Martins, Juíza do Trabalho Titular - TRT15; e Paulo da Cunha Boal, Diretor da ANAMATRA.
28/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 26/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
26/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:35.
RDH 26/2018