Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 28, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A Segurança Pública no Brasil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 28/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2018
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A Segurança Pública no Brasil”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:38. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 28/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SEGURANÇA PUBLICA, AMBITO NACIONAL.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, encerra-se o ciclo de debates.
- 09/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, nesta data, a segunda reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Paulo Garrido, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz; Carlos Fidelis da Ponte, Diretor do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – ASFOC-SN; Patrícia Constantino, Representante do Departamento de Estudos de Violência e Saúde; José Leonídio Madureira de Sousa Santos, Coordenador de Cooperação Social da FIOCRUZ; Heleno Rodrigues Corrêa Filho, Conselheiro Nacional de Saúde; Darci Frigo, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH/MDH; Valéria Buriti, Representante da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas - FIAN Brasil e da Plataforma Dhesca; Jolúzia Batista, Coordenadora da Plataforma Dhesca, representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; Monica Hertz, Especialista em Segurança Internacional; Itamar Silva, Militante do Movimento de Favelas do Rio de Janeiro e Coordenador da área direito à cidade no Instituto Brasileiro de análises Sociais e Econômica - IBASE; Eduardo Nunes de Queiroz, Defensoria Pública Federal - Coordenador do Grupo de Pessoas em Situação de Prisão – DF; Edson Diniz Nóbrega Júnior, Representante da Redes da Maré; e Francisco Menezes, Economista e Coordenador de projetos do Fórum de diálogo Índia, Brasil e África do Sul - IBAS - e Representante da ACTION AID.
- 20/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 20/03/2018, a primeira reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Fábio Félix, Professor da Universidade de Brasília e Pesquisador do Sistema Socioeducativo; Denise Brasil Menezes, 2º Sargento - Policial Militar do Estado de Goiás; Renato Martins Conceição, Sargento - Representante da Associação Nacional de Praças – ANASPRA e da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Espírito Santo; Berenice Maria Giannella, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos – MDH; Romero José da Silva, Conselheiro Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; Andrecinda Rocha de Morais Pina, Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF; e Renilson Roma, Vice-Presidente do Fórum Nacional Permanente de Praças dos Corpos de Bombeiros Militares e das Policias Militares - FONAP.
- 28/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 28/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:38.
- RDH 28/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:47