Requerimento n° 56, de 2018
- Autoria
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federa, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que sejam solicitadas as informações que estabelece diretrizes para prorrogação e relicitação dos contratos dado Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/12/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 56/2018
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 27/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federa, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que sejam solicitadas as informações que estabelece diretrizes para prorrogação e relicitação dos contratos dado Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/02/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 09/05/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 87/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1127/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria-Geral da Presidência da República o Requerimento de Informação nº 56, 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1127, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.07). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1360/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 56, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 1360/2018 - SF, de 12.12.2018, do Senador Cidinho Santos, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.165657/2018-21, o Ofício nº 84/SG-PR, de 11 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado Chefe d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 155 | Anunciado o recebimento do Ofício n°84, de 2018, do Ministro de Chefe de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. (Este processado contém dezoito folhas numeradas) ************* Retificado em 14/01/2019************* Onde se lê: "(Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas)"; leia-se: "(Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas)". |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 121 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121 | Concluída a instrução da matéria. Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação. Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... |
| 28/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 371-374 - DSF nº 14 | Encaminhado à publicação. À CDIR. |
| 28/02/2018 | Publicado no DCN Páginas 371-374 - DCN nº 14 | Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 27/02/2018. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/02/2018
- Despacho:
- 27/02/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DIRETRIZES GERAIS, LICITAÇÃO, CONTRATO, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), TRANSPORTE FERROVIARIO.
- 13/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício n°84, de 2018, do Ministro de Chefe de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém dezoito folhas numeradas)
************* Retificado em 14/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas)". - Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 155
- 12/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 1360/2018 - SF, de 12.12.2018, do Senador Cidinho Santos, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.165657/2018-21, o Ofício nº 84/SG-PR, de 11 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, contendo informações ao Requerente (fls. 8 a 17).
Ao Plenário para conhecimento - OFSF 1360/2018
- 12/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, por solicitação.
À COAME.
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1127, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.07).
- OFSF 1127/2018
- 18/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... - Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 121
- P.S 87/2018 - CDIR
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Zeze Perrella por deliberação da matéria.
- 09/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Zezé Perrela, relator da matéria.
- 09/03/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zezé Perrela para relatar.
- 28/02/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 27/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDIR. - Publicado no DSF Páginas 371-374 - DSF nº 14
- Avulso inicial da matéria
- 27/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 27/02/2018.
- Publicado no DCN Páginas 371-374 - DCN nº 14
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:16