Requerimento n° 56, de 2018


Ementa:
Requer nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federa, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que sejam solicitadas as informações que estabelece diretrizes para prorrogação e relicitação dos contratos dado Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
12/12/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 56/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
27/02/2018
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federa, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que sejam solicitadas as informações que estabelece diretrizes para prorrogação e relicitação dos contratos dado Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDIR. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
09/05/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 87/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1127/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Secretaria-Geral da Presidência da República o Requerimento de Informação nº 56, 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1127, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.07). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1360/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 56, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 1360/2018 - SF, de 12.12.2018, do Senador Cidinho Santos, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.165657/2018-21, o Ofício nº 84/SG-PR, de 11 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado Chefe d... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2018 Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 155
Anunciado o recebimento do Ofício n°84, de 2018, do Ministro de Chefe de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém dezoito folhas numeradas)
************* Retificado em 14/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas)".
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 121
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
28/02/2018 Publicado no DSF Páginas 371-374 - DSF nº 14
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
28/02/2018 Publicado no DCN Páginas 371-374 - DCN nº 14
Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 27/02/2018.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/02/2018
Despacho:
27/02/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DIRETRIZES GERAIS, LICITAÇÃO, CONTRATO, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), TRANSPORTE FERROVIARIO.
13/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício n°84, de 2018, do Ministro de Chefe de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém dezoito folhas numeradas)
************* Retificado em 14/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas)".
Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 155
12/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 1360/2018 - SF, de 12.12.2018, do Senador Cidinho Santos, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.165657/2018-21, o Ofício nº 84/SG-PR, de 11 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, contendo informações ao Requerente (fls. 8 a 17).
Ao Plenário para conhecimento
OFSF 1360/2018
12/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, por solicitação.
À COAME.
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1127, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.07).
OFSF 1127/2018
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 121
P.S 87/2018 - CDIR
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zeze Perrella por deliberação da matéria.
09/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Zezé Perrela, relator da matéria.
09/03/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zezé Perrela para relatar.
28/02/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
27/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
Publicado no DSF Páginas 371-374 - DSF nº 14
Avulso inicial da matéria
27/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 27/02/2018.
Publicado no DCN Páginas 371-374 - DCN nº 14
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:16